Região Norte discute lixo em Belém visando PNRS

A Audiência Pública da Região Norte sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) será realizada em Belém, com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) e ocorrerá na terça e quarta da próxima semana, dias 18 e 19, das 08:30 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h.

Resíduos sólidos é o nome que o burocratês usa para designar "lixo" ou "entulho".

O local escolhido foi o Beira Rio Hotel, na Av. Bernardo Sayão, 4808, próximo à UFPA.A inscrição on-line já está encerrada e podia ser feita através do site do Ministério do Meio Ambiente (www.mma.gov.br, no link Destaques: Consulta pública - resíduos sólidos). Todo o processo de inscrição foi organizado pelo Ministério do Meio Ambiente. Maiores informações podem ser obtidas pelo fone (61) 2028-2103 ou pelo e-mail:comite.interministerial@mma.gov.br.

Esta versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos compreende o Diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os Cenários macroeconômicos e institucionais, as Diretrizes e Estratégias, e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.

A criação do documento tem como base o diagnóstico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre a atual situação dos resíduos sólidos no Brasil. Os debates realizados no âmbito do Comitê Interministerial, formado por 12 ministérios relacionados com o setor, também forneceram subsídios pra o desenvolvimento do plano.
Segundo a pesquisa do Ipea, o gerenciamento adequado ainda encontra obstáculos pelo desconhecimento da natureza dos resíduos e pela ausência de informações. Mas sabe-se que somente os resíduos provenientes da construção representam de 50% a 70% da massa de resíduos sólidos urbanos. Esta é amá notícia.

A boa notícia é que 95% deste tipo de entulho é reaproveitável na própria construção civil. O mesmo acontece com pneus e resíduos orgânicos. A boa gestão destes recursos, hoje desperdiçados, poderiam render algo em torno de 12 bilhões de reais anuais em produtos, serviços e impostos e um volume ainda não calculado em benefícios ambientais e impactos positivos na Saúde Pública.

O "negócio do lixo" é tão bom que, na ausência de uma regulamentação uniforme e federal, proliferam as "máfias" que exploram esse negócio milionário, fazendo a alegria de empresários e políticos inescrupulosos. A rigor, uma política nacional de tratamento dos resíduos sólidos vai esbarrar no princípio do "interesse local", que torna a coleta e tratamento do lixo atribuição municipal. Mudar esta compreensão é fundamental para injetar racionalidade neste tipo de serviço. Fiquemos atentos, portanto.