Depois de fazer a festa, o PSD de Kassab e Kátia Abreu corre atrás de uma forma de financia-la, de preferência com o dinheiro do Fundo Partidário.
Os advogados do PSD concluíram um cálculo segundo o qual a legenda presidida pelo prefeito Gilberto Kassab tem direito a uma quantia que varia entre R$ 20 e R$ 25 milhões do Fundo Partidário.O valor ainda não é preciso porque o número de deputados federais da nova legenda, que determina a participação de cada partido no fundo, só será fechado no dia 27, prazo de um mês após a obtenção do registro pela Justiça Eleitoral.
Para assegurar o direito a esse valor o partido ainda prepara-se para uma longa batalha judicial.
A lei que rege o fundo partidário define que 95% do bolo seja distribuída de acordo com a bancada obtida pelos partidos nas últimas eleições para a Câmara dos Deputados, e 5% igualmente entre todas as legendas, incluindo as novas.
O PSD não concorda e vai questionar esse critério com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade da chamada "cláusula de barreira", considerou inconstitucional vedar a partidos que não obtivessem um número mínimo de votos a participação no Fundo Partidário.
O PSD não concorda e vai questionar esse critério com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, ao julgar uma ação direta de inconstitucionalidade da chamada "cláusula de barreira", considerou inconstitucional vedar a partidos que não obtivessem um número mínimo de votos a participação no Fundo Partidário.
Assim, o PSD vai argumentar no TSE que tem direito a ser contemplado na divisão dos recursos mesmo tendo sido criado após as eleições de 2010.
O recurso administrativo deve ser impetrado em novembro, tão logo o TSE divulgue a divisão do fundo para 2012.
Nenhum comentário:
Postar um comentário