Finalmente, depois de marchas e contramarchas, foi publicada hoje no Diário Oficial a chamada "Lei do Bem", sancionada pela presidente Dilma, que isenta os tablets de PIS/Cofins e reduz para 3% o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Com isso, além da Positivo, também a Foxcomm, que produz os desejados Ipads, passarão a produzir aqui as engenhocas.
Sansung e ZTE também deverão passar a produzir esses mini-computadores no Brasil.
Com a redução da carga tributária os preços dos tablets deverão cair em até 40% já a partir de dezembro, bem a tempo para as compras de fim de ano.
A lei brasileira define como tablet aparelhos fabricados no país “sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 centímetros quadrados e inferior a 600 centímetros quadrados”.
Política de incentivos fiscais parecida com esta implantada pelo governo da Índia fez cair o preço dos tablets naquele país para algo próximo de US$ 100 ou R$ 170.
No Brasil a queda não será tão acentuada em função das diferentes alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em S.Paulo, por exemplo, a alíquota já foi reduzida de 15% para 6%.
Mesmo assim, os tablets produzidos no Brasil deverão ficar, em média, próximos dos US$ 450.
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