Desconstruindo o "desconstrutor da divisão" ou Tirem as crianças da sala que Herodes vem aí

Agradeço a Hiroshi Bogea (aqui) ter trazido a minha atenção este novo exemplar exótico que habita às margens da Baía do Guajará.
É longo o caminho que nos leva a construção do Estado do Carajás e nele já encontramos muitos exemplares estranhos. Como caçadores, vamos cortando-lhes as cabeças e pendurando, empalhados na parede da sala de jantar. Sempre servirão para lembrar-nos como é difícil estabelecer o novo quando o arcaísmo e a arrogância juntam forças para "deixar tudo como está, para ver como é que fica".
Mas, vocês verão que a caça da vez é um verdadeiro humanista, cheio de comiseração e compaixão principalmente por bebês que morrem ao nascer. Um exemplo que muito deve honrar a "elite" belenense!
Ele não é nada modesto, como bem cabe a um grande literato (é verdade! Parece que já escreveu livro e tudo! Até mantém um blog!), um portento do pensar.
A tarefa a que se propõe é nada mais nada menos que "desconstruir" as teses que embasam a criação dos novos estados.
Veremos então do que é feito este novo oponente.
Com ele iremos num animado pingue-pongue. Ele de vermelho. Eu, de preto. Invadindo a favela do pensamento tosco desta "turma do contra".
O texto, amazônida em seu tamanho, tenho certeza não será problema para vocês.
Boa leitura.

Desconstruindo a divisão 

Fábio Fonseca de Castro 

Nas regiões separatistas do Pará a defesa da divisão está baseada na superficialidade dos argumentos e na ausência do debate público. Vive-se no império publicitário do “Sim”, reduzindo a essa palavra a uma ordem impositiva que procura evitar toda forma de questionamento. É a ordem do “Sim porque sim”, sem concessões, sem reflexão, sem bom senso.
Eu - Olha a tolice! Quem bate pezinho nessa história são vocês que formam a "vanguarda do atraso". Estamos sempre prontos para oferecer nossas razões. Quem interdita o debate é quem afirma "não e não", fazendo beicinho.
O objetivo deste artigo é desconstruir as principais teses em favor da divisão do estado do Pará. Pretendo mostrar como os argumentos separatistas são falhos e se baseiam em falsas leituras da realidade.
Eu - Boa sorte! Não vejo a hora de ser iluminado pela luz promanada de vossa sapiência, venerável guru!
Destaco o que me parecem ser os quatro principais argumentos do “Sim”:
· · “o Estado não chega ao interior”
· · “o tamanho do Pará inviabiliza a boa gestão”
· · “a ‘diferença’ cultural entre as regiões é decisiva”
· · “os novos estados crescem mais”
· · “os governantes locais são mais capacitados para a governança local”
Vamos pensar um pouco sobre eles recorrendo a números reais? Sem hipocrisias e sem falsas condicionantes?
Eu - Nosso guru acha que temos só esses argumentos? Huuum... Acho que vamos nos divertir com mais esta ave exótica.
1. O argumento de que “o Estado não chega ao interior”
É o argumento do abandono das regiões separatistas pelo governo estadual, “centrado em Belém”; o mais freqüente argumento da causa emancipatória. Os elementos empíricos que justificam esse argumento são as condições ruins dos diversos serviços públicos prestados pelo Estado – saúde, educação, segurança, manutenção de estradas, etc.
São elementos reais, verdadeiros. Porém, quem vive em Belém, e em outras regiões do Pará remanescente, também sofre com a ineficiência do governo estadual – mas não só: também com o descaso de governos municipais e Federal.
Eu – Começou mal, meu caro. Se "Belém e outras regiões do Pará remanescente" (que desprezo, hein? O Marajó não merece de nosso ilustrado polemista sequer a nominação!), sofre com a "ineficiência do governo estadual" e considerando que Belém e a região do Novo Pará concentra mais de 50% dos votos de todo o Estado, resta a conclusão que vocês, belenenses, são péssimos para escolher governantes. Por que nós, que queremos construir os novos estados, teremos que sofrer para sempre com o resultado da escolha infelizes de VOCÊS?
A verdade é que o Estado paraense chega mal em todos os lugares. Se perceberem, a discrepância entre os indices sociais apresentados pelas três unidades não é tão excesiva a ponto de validar o argumento de que “os investimentos do Estado estão concentrados na área metropolitana e no nordeste”. Ou seja: independentemente da região do estado, inclusive na Metropolitana, há uma precária presença do Estado.
Eu – Considerando que vocês não conseguem manter em minima ordem o quintal de Belém, como podem querer continuar a mandar em Carajás e Tapajós? Até onde se vê, vocês são absolutamente incompetentes para gerenciar área equivalente a três Alemanhas, talvez (torço, mas duvido) sejam capazes de atuar corretamente em um território equivalente ao Estado de São Paulo.
Procurando comparar índices referentes às áreas dos três estados remanescentes, caso ocorra a divisão, reúno alguns exemplos dessa situação, procurando mostrar como os investimentos do Estado, por mais que sejam precários, são equilibrados no que tange à divisão regional dos recursos e da ação:
Eu – “precários” e “equilibrados” na mesma oração em que está grafado "investimentos do estado"? Bem, de equilíbrio precário padece seu raciocínio, mestre. Desconfio que vai tropeçar logo adiante!
Na educação:
Usando os dados do instituto Superior de Educação Básica (IBED) de 2009, as médias na qualidade da educação são maiores, hoje, nas áreas que dariam origem aos dois estados do que na área remanescente. A nota média atual dos alunos que vivem na área que daria origem ao estado do Tapajós, na passagem do 8o para o 9o ano do ensino básico é de 3,6. Dos municípios que dariam origem ao Carajás é de 3,4. E dos municípios que resultariam no Pará dividido é de 3,3. Ora, esse números, em vez de demonstrar que o investimento do poder público na educação privilegiam a Metropolitana e o Nordeste paraense, provam, na verdade, uma equitabilidade nos resultados do investimento.
Outro dado: Caso ocorra a divisão, o Pará remanescente teria uma media de 28 alunos por docente no ensino fundamental e de 26 alunos por docente no ensino médio. As medias do Carajás seriam de 29 e 32 respectivamente e as medias do Tapajós seriam de 27 e 31, respectivamente. Ou seja, a diferença entre os índices não é tão grande a ponto de indicar um “abandono do interior”.
Eu – Quem avisa amigo é! Tropicão feio. O que os números de nosso adversário provam apenas é que o Estado do Pará OFERECE EDUCAÇÃO DE PÉSSIMA QUALIDADE.
Quer um número definitivo, professor? Que tal este: existem 6.991 estabelecimentos de ensino na região do Novo Pará; em Carajás são 1.993. Muito equilibrado, não? O Estado gastou 1 bilhão e 500 mil reais em 2010 com educação na região do Novo Pará. Em Carajás foram gastos 20 milhões de reais no mesmo período ou metade do que custou o Mangal das Garças, paraíso ecológico de Belém, onde as borboletas vivem em ambiente com ar-condicionado! Isso é que é equilíbrio, não, professor?  Na saúde pública:
O mesmo padrão de equitabilidade se verifica em índices de saúde pública. A mortalidade infantil, hoje, é de 22 mortos por cada 1.000 nascidos vivos na area que formaria o Carajás; de de 20 por 1.000 na area que formaria o Tapajós e de 19 por 1.000 na área que formaria o Pará remanescente. A distância de 3 óbitos por 1.000 habitantes, ainda que existente, é tecnicamente pequena para justificar o argumento pró-divisão.
Eu – Prestem atenção no que está grifado! Estamos diante de um verdadeiro HUMANISTA. Pergunto ao nosso mestre: qual seria a “distância” “tecnicamente” relevante para o senhor? O senhor leu o que escreveu? Percebe a barbaridade que o seu “tecnicismo” deixa patente? Entendi. Para o senhor um carajaense a mais ou a menos não faz qualquer diferença! Eu que sou mais besta, fico pensando nas mães que perdem seus filhos ao nascer por conta do estado omisso que o senhor defende.
Os índices referentes à Taxa de Mortalidade Geral da população é ainda mais paritária: 4 indivíduos por 1.000 habitantes na área do pretenso Carajás, 3 por 1.000 na do pretenso Tapajós e, também, 3 por 1.000 na do remanescente Pará. 
Novamente tem-se uma situação de equitabilidade. Uma situação que seria diferente se os argumentos de que o Estado privilegia a área do que seria o Pará remanescente, em detrimento dos restante do estado, fossem válidos.
E quando pensamos no sistema de saúde do Pará atual, vemos que essa mesma situação, em geral, se reproduz: o Estado chega mal a todos os lugares, e não somente a algumas regiões.
Se separamos os municípios da área de formaria o Carajás, veremos que essa população possui uma média de 2,7 leitos para cada 1.000 habitantes. Se fazemos o mesmo para o que seria o Tapajós e o Pará remanescente, teremos uma média de 1,8 e de 1,6 respectivamente. Portanto, há mais leitos disponíveis nas regiões que querem se separar porque haveria “menos leitos disponíveis”. Ora, é no Pará remanescente que há menos leitos, e não contrário. Aliás, para alcançar os indicadores desejáveis estabelecidos pela Organização Mundial de Saúde o estado precisaria investir na criação de 7.063 leitos na área do Pará remanescente, 2.035 na área do que seria do Tapajós e 2.440 no que seria o Carajás.
De acordo com o argumento dos que querem a divisão, deveria ser o contrário. Mas não é.
Eu – São raciocínios como esses que justificam portões fechados na Santa Casa de Misericórdia (Misericórdia?) do Pará. Estamos diante de um Herodes redivivo? Não, apenas de um tecnocrata expondo suas ideias!
Nosso professor abstrai a realidade. 58% dos hospitais de todo o Estado ficam na região do Novo Pará. Carajás tem 22% dessas unidades. Esses são números oficiais aferidos pelo IDESP e que estão à disposição de todos, inclusive de nosso mestre. 
Comentário
Os números apresentados descontroem as teses separatistas de que “o Estado não chega ao interior” e “o Estado paraense privilegia Belém”. A verdade é que é muito difícil, no sistema de finanças públicas que se tem no país, atualmente, sobretudo em função do pacto federativo entre União, estados e municípios estabelecido pela Constituição de 1988, praticar um tal desmando, uma tal arbitrariedade. Os repasses constitucionais nas áreas da educação e da saúde são definidos conforme a população dos municípios e os investimentos estratégicos conforme as situações de risco e de crise verificadas.
Eu – Nosso Herodes de Bolso agora posa de ingênuo. Para ele é “díficil praticar tal desmando”. Ei, professor, o senhor sabe quanto o Estado do Pará gastou com Saúde Pública, em 2010, na região de Carajás? 92 milhões de reais. Para Belém foram reservados 805 milhões de reais! Talvez parte deste rio de dinheiro tenha sido desviado ou quem sabe usado na construção do “novo” Pronto-Socorro de Belém que rachou dia desses!
O problema, portanto, não é que o Estado, voluntariamente, discrimine o interior no seu investimento público. O problema real é que por mais que faça, ainda será pouco. A necessidade de construir o Estado paraense é imensa e a percepção política pautada pelo neoliberalismo, que por anos definiu as escolhas da política pública estadual e que, para completar, ainda acreditava, ou acredita, que o tamanho da máquina pública deve ser reduzido, só contribuiu para ampliar essa lacuna.
Eu – É professor, precisamos construir não um, mas três Estados. Só assim poderemos parar de achar normal que mães percam seus filhos ao nascer, não é?
Falando sério, professor. 72% de TODOS OS CARGOS PÚBLICOS DO ESTADO ESTÃO NAS MÃOS DE BELENENSES. Isso explica porque 46% de todo o investimento do Estado do Pará está destinado apenas para Belém!
Isso não é “maldade”. Isso é política!
A ausência de representação política de Carajás é que permite a continuidade de um desenvolvimento assimétrico entre Belém, "Metrópole da Amazônia" e Carajás, com cada vez mais demandas e sem condições de atendê-las.
Precisamos construir os novos Estados para inverter este jogo que, no momento, não nos favorece.
Há um problema estrutural, portanto. Um problema condicionado pelo pequeno tamanho da máquina pública paraense, que de modo algum é suficiente para atender às reais necessidades da população, esteja ela em Belém, Santarém, Marabá ou qualquer outra cidade.
Claro que esse não é o único problema: há problemas de escolhas políticas? Sim, é claro que há! Problemas de corrupção, que desviam o dinheiro público, impedindo a mitigação das lacunas? Há imensos problemas de corrupção. Bem como há o problemas da falta de projetos públicos de envergadura, ousados e conscientes das realidades regionais do estado do Pará.
Mas a realidade é que os problemas gerais não podem servir como argumento para criar a impressão de que a vida em Belém ou no nordeste paraense é uma maravilha, se comparada à vida nas áreas que dariam origem aos estados de Carajás e de Tapajós, por que isso não é verdade.
Eu – Nosso professor está quase cedendo. Reparem como ele reconhece nossas necessidades e as deficiências de um Estado paquidérmico. Mas, assim como três bebês mortos a mais ou a menos nada significam para o tecnocrata, nem todas as mazelas que ele mesmo reconhece são capazes de convencê-lo que é insensato manter tudo com está. Claro, ele é da "Turma do Contra". Do time do "não e não". Vade retro. 
Uma explicação histórica para esse problema
Para compreender a situação geral de deficiência na presença do Estado em todo o Pará – e não só nas regiões separatistas – é preciso compreender historicamente as razões desse processo.
Essa situação resulta da completa crise institucional provocada pelo regime militar brasileiro no estado do Pará. Provavelmente nenhum estado foi mais vilipendiado pelo poder público Federal, dos anos 1960 para cá. Os chamados “grandes projetos de integração nacional”, como a abertura das rodovias Transamazônica e Cuiabá-Santarém, a colonização acelerada de imensas regiões ao longo dessas rodovias, o financimento com recursos públicos de mega-empreendimentos privados nos setores da agroindústria e da mineração, etc. 
Também se deve destacar o variado leque de normas e decretos governamentais que controbuíram para diminuir a soberania do ente federado sobre seu próprio território.
E, porfim, além de tudo, a presença ostensiva de aparatos federais, tudo fazendo perceber que a Amazônia, em geral, mas de maneira muito particular o estado do Pará, constituiu a tardia e anacrônica aventura colonial brasileira.
Eu – Nosso Herodes agora é historiador. Mas, não dos bons. Tudo o que ele considera “vilipêndio” foram ações que nos permitiram ocupar e produzir nesta terra de Carajás. Socorrei-me, Walter Benjamin, eis mais um a querer chegar ao futuro com a cabeça virada para o passado! O que sugeriria nosso arauto da tecnocracia que não se importa com bebês mortos? Que ficássemos presos à lenda da “Amazônia – Hileia Brasileira”? Deveríamos todos acreditar na lorota da “floresta intocável”? Faça-me o favor. Pedindo desculpas pelo clichê, Sarte estava certo: não adianta ficar discutindo o que o mundo fez de nós. Precisamos é decidir o que fazer com aquilo que o mundo fez de nós. Certa ou errada a ocupação da Amazônia já ocorreu. Está no passado. Precisamos decidir o que faremos a partir deste ponto chamado presente que nos leve ao futuro que queremos construir.
Continua amanhã.

Eu - Mal posso esperar...