Supremo vai criar política nacional de segurança para juízes

O assassinato da juíza carioca Patrícia Acioli, ocorrido dia 12 em Niterói comoveu o País e despertou o Supremo para a necessidade de estabelecer uma política de segurança pública para juízes. 

Segundo o Conselho Nacional de Justiça são mais de 100 juízes ameaçados de morte em todo o Brasil.

Como reação a esta realidade, o presidente do STF e do CNJ, Cezar Peluso assinou ontem (16) portaria que institui no âmbito do CNJ comissão extraordinária para apresentar uma proposta que garanta segurança institucional aos magistrados.

Preside a comissão a Corregedora do CNJ, desembargadora Eliana Calmon. Integram ainda a comissão os conselheiros do CNJ José Roberto Neves Amorim, Silvio Luis Ferreira da Rocha, Gilberto Valente Martins e Jefferson Kravchychyn.

A Comissão tem prazo de 30 dias para apresentar seu relatório inicial.

Esperemos que as medidas sugeridas sejam as mais viáveis e, uma vez aprovadas, sejam aplicadas porque nenhum estado democrático pode aceitar passivamente ataques à magistratura. Sem leis e sem quem as aplique retornaremos todos à barbárie.