O secretário de Educação chegou a receber a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (Sintepp), tentando ganhar tempo, mas a direção do movimento resolveu manter a mobilização e ameaça entrar em greve por tempo indeterminado. Luiz Vieira chegou a gravar um vídeo, que foi divulgado nas redes sociais, no qual pondera que a suspensão das aulas não se justifica.
Os trabalhadores em educação de Parauapebas não concordam.
Reclamam da falta de diálogo com o governo, garantem que a pauta da educação vem sendo ignorada e que os acordos firmados não foram cumpridos. A categoria reivindica, além dos acordos firmados e não cumpridos pela Administração de Parauapebas, condições dignas de trabalho, a reforma imediata das escolas e o fim do assédio moral.
Sobre a reforma das escolas, uma relação de escolas que deveriam passar pelo processo de manutenção ano passado, foi divulgada por integrantes do movimento dos docentes. Eles garantem que as reformas não foram efetivadas e dizem que as unidades de ensino "estão precarizadas".
Em longa nota, divulgada nesta quinta-feira, o coordenador-geral do Sintepp, professor Raimundo Moura elenca as razões do movimento e diz ser inadmissível que um "município bilionário" tenha uma "educação pobre" e que a crise na Educação é responsabilidade do governo municipal, chamado de "incompetente" pelo líder sindical.
A prefeitura de Parauapebas se manifestou através de nota, na qual garante que vem atendendo diversos pleitos dos professores, entre eles a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) e a convocação de professores aprovados no último concurso.
A prefeitura afirma ainda que desde a quinta-feira (7), Luiz Vieira vem analisando a pauta de revindicações e buscando meios para atendê-la. Por fim garante está aberta ao diálogo com a categoria e espera que os alunos não sejam prejudicados.
Luiz Vieira precisa administrar sua primeira crise, estando há pouco mais de dez dias no cargo, tendo substituído o professor Raimundo Neto, através de indicação da vereadora Eliene Soares. Enquanto isso, a direção do Sintepp sabe que, com a proximidade do processo eleitoral no sindicato, previsto para abril, não tem chance para errar.
Assim, a paralisação de hoje e a possível greve de professores têm todos os ingredientes para se tornar uma crise que precisará da intervenção do próprio prefeito Darci Lermen, considerado expert em negociações.
Leia a seguir, na íntegra, as notas oficiais da Prefeitura de Parauapebas e do Sintepp, divulgadas à imprensa.
Nota à Imprensa da Prefeitura de Parauapebas
Na manhã de ontem, 13 de fevereiro, o secretário de Educação, Luiz Vieira, mais uma vez se reuniu com a coordenação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) para apresentar algumas propostas e, por meio do diálogo, buscar evitar a paralisação prevista para hoje, 14 de fevereiro.
No entanto, depois de ouvir todas as reivindicações, expor os avanços e se comprometer em viabilizar a abertura de uma mesa de negociação na próxima semana com representantes do Gabinete, Procuradoria Geral do Município e algumas secretarias, como a de Fazenda, Planejamento e Administração, obteve a confirmação de que a paralisação seria mantida.
Vale destacar que:
1. O Governo Municipal tem buscado atender as reivindicações da categoria, inclusive já atendeu e/ou avançou em vários pontos da pauta, como o pagamento da rescisão dos temporários distratados em 2018, garantia de contrato de pelo menos 100 horas para professores em processo de aposentadoria, convocação dos professores classificados no último concurso, definição de data para início das reformas das escolas, revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Magistério do Município (PCCR), entre outras.
2. O professor Luiz Vieira assumiu a Secretaria Municipal de Educação (Semed) dia 4 de fevereiro, recebeu a coordenação do Sindicato pela primeira vez na última quinta-feira, 7, onde tomou conhecimento da pauta de reivindicações e se comprometeu a analisar cada item citado e voltar a reunir com a coordenação, como o fez ontem.
3. A gestão municipal sempre esteve e está aberta às negociações com o Sintepp, tem apresentado propostas para todas as questões em debate e vai continuar trabalhando para que a educação de Parauapebas seja de qualidade para todos. E, espera poder contar com o bom senso dos educadores e da comunidade com o intuito de garantir que os estudantes não sejam prejudicados.
No entanto, depois de ouvir todas as reivindicações, expor os avanços e se comprometer em viabilizar a abertura de uma mesa de negociação na próxima semana com representantes do Gabinete, Procuradoria Geral do Município e algumas secretarias, como a de Fazenda, Planejamento e Administração, obteve a confirmação de que a paralisação seria mantida.
Vale destacar que:
1. O Governo Municipal tem buscado atender as reivindicações da categoria, inclusive já atendeu e/ou avançou em vários pontos da pauta, como o pagamento da rescisão dos temporários distratados em 2018, garantia de contrato de pelo menos 100 horas para professores em processo de aposentadoria, convocação dos professores classificados no último concurso, definição de data para início das reformas das escolas, revisão do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Magistério do Município (PCCR), entre outras.
2. O professor Luiz Vieira assumiu a Secretaria Municipal de Educação (Semed) dia 4 de fevereiro, recebeu a coordenação do Sindicato pela primeira vez na última quinta-feira, 7, onde tomou conhecimento da pauta de reivindicações e se comprometeu a analisar cada item citado e voltar a reunir com a coordenação, como o fez ontem.
3. A gestão municipal sempre esteve e está aberta às negociações com o Sintepp, tem apresentado propostas para todas as questões em debate e vai continuar trabalhando para que a educação de Parauapebas seja de qualidade para todos. E, espera poder contar com o bom senso dos educadores e da comunidade com o intuito de garantir que os estudantes não sejam prejudicados.
Nota à Imprensa divulgada pelo Sintepp
MUNICÍPIO BILIONÁRIO DE UMA "EDUCAÇÃO POBRE".
Diante de todos os problemas da educação pública, a falta das condições de trabalho é a mais revoltante, pois acarreta consequências graves na estruturação do ensino e na atuação dos professores.
A incapacidade do governo em assegurar uma melhor remuneração e melhores condições de trabalho, tem gerado efeitos negativos no funcionamento do ensino e no desempenho dos professores.
A precarização do trabalho docente que é resultado da crise do sistema capitalista, tem levado muitos professores a óbito em nosso município! Homens e mulheres da educação têm morrido com frequência em Parauapebas.
A falta de um plano de assistência à saúde dos servidores públicos, tem impedido um trabalho de prevenção a saúde dos professores que não descobrem a sua doença a tempo de ser curada, porque são obrigados a recorrer ao sucateado sistema único de saúde (SUS) que hoje é ineficaz e muito demorado para atender dignamente os usuários que tanto precisam, sem contar que
a maioria dos docentes trabalham mais de 40 horas semanais para poder ter um padrão melhor de vida, por isso muitos não têm tempo de enfrentar a fila do SUS.
No entanto, o modelo neoliberal atribui o fracasso escolar ao baixo protagonismo dos professores, culpando-os, quando deveria atribuir o fracasso educacional à falta de investimento público.
Essa cultura de avaliação gerencial, que visa só o atendimento da burocracia escolar para no final culpar os professores pelos resultados negativos, não serve para melhorar a qualidade do ensino e valorizar o trabalho docente.
O setor público representa hoje 84% das matrículas nas redes municipais e estaduais de ensino, motivo pelo qual devemos defender o serviço e o servidor público da educação.
A valorização dos docentes deve ser vinculada à valorização profissional, através da estruturação da carreira, da redução do número de alunos nas turmas, da melhoria remuneratória, da garantia da jornada ao invés de carga horária e do trabalho exclusivo em uma única escola.
Qualquer governo que preza pela educação de seu povo, buscaria esses cinco eixos para nortear a sua política educacional.
É inadmissível a real situação de quase todas as escolas de Parauapebas. Um MUNICÍPIO BILIONÁRIO de uma "EDUCAÇÃO POBRE" que está colocando em risco a vida dos professores e estudantes.
A crise da educação é resultado da incompetência do GOVERNO. É a ELE que a sociedade deve culpar pelo fracasso educacional e cobrar DELE uma escola de melhor qualidade para os seus filhos, como também cobrar da Câmara Municipal de Parauapebas que cumpra com seu papel de legislar e fiscalizar os recursos e as políticas públicas .
Parauapebas/PA, 14 de fevereiro de 2019.
Professor Raimundo Moura,
Coord. Geral Subsede de Parauapebas, Coordenador da Secretaria de Comunicação da Regional Sudeste e Coordenador Estadual da Secretaria de Educação Inclusiva do SINTEPP.
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