O Ministério Público Federal (MPF), não atenderá mais em Tucuruí. Esta sexta-feira (18), marcou o encerramento das atividades do MPF na cidade. Em nota, o órgão alega que o fechamento de sua sede em Tucuruí decorre de "restrições orçamentárias impostas à instituição com a crise financeira que o país atravessa".
O MPF lançou seu programa de interiorização, no Pará, em 2012. Diversas cidades foram alcançadas, entre elas Paragominas, Redenção e Marabá. Em janeiro de 2013, o MPF chegou a inaugurar sua sede própria em Tucuruí. A unidade do MPF atendia, além de Tucuruí, aos municípios de Breu Branco, Goianésia do Pará, Jacundá, Novo Repartimento, Pacajá e Tailândia.
Segundo informa o MPF, até dia 31 de janeiro funcionários do órgão permanecerão em Tucuruí fazendo a transferência completa para Belém, onde funcionará a unidade que atendia Tucuruí. Até que a mudança se efetive, os prazos correspondentes aos processos em andamento na Justiça Federal, na Vara de Tucuruí, estão suspensos. A previsão é que tudo esteja resolvido a partir de 1º de fevereiro.
Segundo a nota distribuída à imprensa, a desativação da sede em Tucuruí não trará prejuízos às ações do MPF na região. Sempre que necessário, procuradores federais irão aos municípios para "atendimentos presenciais", diz o órgão.
Leia a seguir a íntegra da Nota do MPF à imprensa.
A mudança foi necessária por causa das restrições orçamentárias impostas à instituição com a crise financeira que o país atravessa. Na análise técnica, concluiu-se que o funcionamento da procuradoria em Belém permitiria importante economia de recursos públicos, sem prejuízo da atuação do MPF nos municípios da jurisdição – conjunto de municípios ou estados atendidos por uma determinada subseção judiciária.
Apesar da mudança de sede, a estrutura da procuradoria está completa para a atuação, com dois procuradores da República, Nicole Campos Costa e Eliabe Soares da Silva, mais as equipes de analistas, assessores judiciais e técnicos. Os procuradores se deslocarão ao município de Tucuruí e aos demais da região para realizar atendimentos presenciais, fiscalizações e audiências públicas, sempre que necessário.
O atendimento ao público na Procuradoria da República em Tucuruí se encerra hoje, 18/01. Até o dia 31 de janeiro, os servidores do MPF estão trabalhando para fazer a transferência completa para Belém. Nesse meio tempo, os prazos processuais na Justiça Federal da cidade estão suspensos. A partir de 1 de fevereiro, o funcionamento total será retomado na capital paraense.
Para entrar em contato, receber atendimentos, fazer denúncias ou qualquer outra demanda, o público, instituições públicas e privadas e advogados devem procurar os canais do MPF na internet (cidadao.mpf.mp.br e mpf.mp.br/pa), ou pelo telefone 3299.0157.
O endereço da Procuradoria da República de Tucuruí em Belém é o mesmo do MPF na cidade: Dom Romualdo de Seixas, 1476, Edifício Evolution.
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