O Senado Federal aprovou por 41 votos a favor, 16 contrários e 1 abstenção, na tarde desta quarta-feira (7), o projeto de lei Nº 27 de 2016, vindo da Câmara Federal, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que reajusta os salários dos ministros do STF.
Os salários dos ministros passarão a R$ 39.293,32. Segundo a manifestação do STF, o aumento está dentro dos limites de gastos fixados e não implicará em aumento de repasses de recursos do Tesouro Nacional para o STF. O salário dos ministros serve como teto para os subsídios de todo o Poder Judiciário.
Na mesma sessão, o Senado aprovou outro projeto de lei que eleva o salário para o cargo de do Procurador-Geral da República.
A votação do reajuste para os ministros era considerada uma das "pautas-bomba" que poderão ser usadas para fragilizar o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) durante o até agora caótico período de transição. Há o temor que o reajuste implique no chamado "efeito-cascata", com reflexos nas folhas salariais do Poder Judiciário em todos os estados do país.
Durante a manhã, Bolsonaro (PSL), chegou a criticar a medida. Segundo ele, "não seria adequado" aumentar os salários dos ministros do STF.
Durante a discussão do projeto, no que pareceu ser um recado a Bolsonaro, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que aprovar o reajuste pedido pelo STF era importante para sinalizar "a clara separação entre os poderes e a autonomia de cada um deles na gestão de seus recursos". Renan, que pode voltar a ocupar a presidência do Senado em 2019, vem mantendo posição crítica em relação ao capitão reformado desde a campanha quando reelegeu-se com certa facilidade.
Sobre a disputa pela presidência do Senado, um dos filhos do capitão chegou a sugerir que o MDB escolha outro nome para a presidência. Segundo ele, seria do interesse do capitão ter um presidente do Senado "mais alinhado" com suas propostas - sejam lá quais forem. A manifestação não caiu muito bem entre os caciques do MDB, todos adeptos do "sapo de fora, não chia". Tudo leva a crer que até a escolha do novo presidente, teremos dias agitados em Brasília.
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