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| Hélder, Tião, Beto e a Orla - Apesar de ter recursos liberados por Helder, obra não começou. Beto vê má-vontade e teme "gol contra" de Tião. Prefeito de Marabá alega problemas técnicos e promete obra só para junho de 2019 |
Na última quinta-feira (1º), o ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua enviou o Ofício-SEI n. 297/2018-MI ao prefeito de Marabá, Tião Miranda, cobrando explicações a respeito das obras de ampliação da Orla de Marabá. Pádua quer saber por que as obras não começaram até esta data, apesar dos recursos já terem sido disponibilizados desde março deste ano.
No ofício do ministro fica consignado que nada menos que R$ 12.651.000,00 foram depositados na conta indicada pelo município, através de ordem bancária, no dia 23 de março deste ano. Esse valor representa 30% do total destinado à obra, em torno de R$ 42 milhões, verba suficiente para construir 1.900 metros de cais de contenção e dois trapiches de embarque e desembarque.
Pádua argumenta que o atraso de 7 meses carece de explicações uma vez que, desde 12 de março deste ano, já existe uma empresa devidamente contratada para a execução do serviço. Segundo o Contrato 157/2018/SEVOP/PMM, trata-se da CEJEN Engenharia Ltda, com sede em Curitiba (PR), que já recebeu até mesmo a Ordem de Serviço, assinada no dia 16 de março deste ano, em solenidade da qual participou o ex-ministro e atual governador eleito do Pará, Helder Barbalho.
A Obra - A conclusão da Orla em Marabá é um projeto antigo. Desde a posse de João Salame Neto, em janeiro de 2013, a administração municipal vem discutindo o assunto. A contenção das encostas e a proteção dos moradores ribeirinhos contra as enchentes dos rios Tocantins e Itacaiúnas motivaram João a determinar que Beto Salame, então Secretário Municipal de Planejamento e Antônio de Pádua, Secretário Municipal de Obras, trabalhassem para viabilizar a execução da obra.
Infelizmente, o Ministério da Integração Nacional, na época, não considerou a obra como prioritária e o projeto parou.
Após todo o processo licitatório, em março de 2018, finalmente foi assinada a ordem de serviço, o dinheiro foi disponibilizado, mas a obra não começou.
Beto Salame se manifesta - Procurado pelo blog, o deputado federal Beto Salame disse que seu mandato esteve à serviço da população e buscou viabilizar obras realmente estruturantes e citou além da Orla, a duplicação da BR-222. "O projeto da Orla é uma das bandeiras do meu mandato federal em favor de Marabá, juntamente com a luta pela duplicação da BR 222 que liga o Km 06 a ponte do Tocantins. Essas, dentre outras obras, são intervenções importantes e urgentes em um município que demanda grandes investimentos em mobilidade urbana", disse Beto.Beto vê motivação política no atraso das obras. "A ordem de serviço foi dada a alguns meses. A prefeitura não iniciou a obra por causa da política, da eleição é claro. A obra foi uma luta do meu mandato de deputado federal. O recurso veio do Hélder, então Ministro da Integração Nacional. A atual gestão tem relação política estreita com o atual governador do Estado. Está claro, portanto, porque não deu início às obras. Infelizmente, quem perde com isso é a população", dispara Beto.
Mas Beto não perde a esperança de ver a obra realizada. "Agora, passou a eleição. Fiz a minha parte ao viabilizar o recurso para essa obra tão importante. Mas, a bola está com o Prefeito. Espero que ele faça a obra e não um gol contra", conclui o deputado federal.
Com a palavra, a Prefeitura - Em contato com o blog, a Prefeitura de Marabá reconhece que o valor foi depositado, a empresa contratada e o contrato assinado, mas descarta motivação política para não ter dado início às obras da Orla. Segundo a Administração Municipal as razões para o atraso são técnicas.
Segundo os técnicos da Prefeitura, o projeto da Orla, antes orçado em R$ 66 milhões, foi reduzido para R$ 42 milhões. Ocorre que essa redução implicou em mudanças estruturais com as quais não concordou a Prefeitura. Segundo as informações prestadas ao blog, os técnicos avaliaram que, apesar de reduzir o preço, o projeto técnico apresentado pela empresa poderia comprometer a solidez da obra e haveria o risco de acontecer em Marabá o que teria acontecido em Mosqueiro, quando o muro de arrimo desabou, na praia do Maraú.
Segundo a Prefeitura de Marabá, um novo projeto foi apresentado pela empresa, aprovado pelos técnicos da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP). A Prefeitura não informou qual o prazo para iniciar efetivamente os serviços, mas descarta começar antes do fim da estação mais chuvosa de 2019.
A seguir a íntegra da manifestação da Prefeitura enviada ao blog:
A Secretaria Municipal de Obras informa, por meio do engenheiro Fábio Moreira, titular da Pasta, que o convênio com o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, previa obra de serviço emergencial para contenção de assoreamento. Com isso, a contratação da empresa para executar o serviço deveria ocorrer por meio de RDC Integrado, ao invés da tradicional concorrência pública por meio de licitação.
Desta forma, não havia necessidade de um projeto para contratação da empresa, apenas da chamada “Concepção”, que não traz as informações técnicas de como a obra será executada. Mas, à empresa vencedora, cabia, antes de iniciar a obra, elaborar o projeto e apresentá-lo ao município para avaliação e aprovação.
Na fase seguinte, a empresa CEJEN Engenharia, de Curitiba, sagrou-se vencedora do RDC Integrado e o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12.651.00,00 para a Prefeitura de Marabá (correspondente a 30% do total) e a ordem de serviço foi dada em março deste ano. Em seguida, a empresa vencedora realizou sondagens, elaborou e submeteu o projeto técnico ao município. De lá para cá, vários episódios de natureza técnica ocorreram, os quais impediram o início das obras.
Fábio lembra que o próprio Ministério da Integração ficou preocupado com a queda de parte do cais de arrimo de Mosqueiro, em Belém, realizado nos mesmos moldes do que seria aplicado aqui, e informou que contrataria a Fadesp, entidade ligada ao Departamento de Engenharia da UFPA, para acompanhar o projeto de Marabá. O renomado professor Remo Magalhães de Souza, membro desta entidade, passou a acompanhar o projeto, mas em determinado momento, ele informou que abandonaria, porque o contrato da entidade com o Ministério da Integração não havia prosperado.
Todavia, o próprio prefeito Tião Miranda informou que a PMM pagaria o contrato de acompanhamento com a Fadesp para garantir a manutenção da equipe da entidade para avaliação da elaboração do projeto e fiscalização da obra.
O primeiro projeto apresentado pela CEJEN não foi aprovado pelo professor Remo, porque previa a colocação de blocos que se inter-travavam. “De acordo com parecer da Fadesp, em todos os lugares em que essa estrutura foi utilizada no Brasil não tinha água, eram todas estacionárias. Aqui, temos um rio que enche e seca todos os anos e essa força da água tem de ser levada em consideração”, explica o engenheiro civil Fábio Moreira, referindo-se ao parecer técnico da Fadesp para não aprovar o primeiro projeto.
Posteriormente, a CEJEN apresentou um segundo projeto, com a colocação dos chamados “tirantes”. O professor Remo o considerou bom, todavia fez algumas considerações, como a necessidade de instalação de estacas, com o temor do rompimento de algum tirante comprometer a estrutura como um todo. A empresa, por sua vez, alegou que essa alteração seria inviável do posto de vista financeiro. “Lembramos que a CEJEN ganhou a obra para executar com R$ 42 milhões, dando desconto de 36% do orçamento inicial previsto, de R$ 66 milhões”.
Na semana passada, a direção da empresa procurou a Secretaria Municipal de Obras para informar que descartou os trabalhos dos projetistas do Paraná e contratou o renomado engenheiro paraense Nagibe Charone, e este apresentou o mesmo projeto executado nos 3 km da Orla do Rio Tocantins, podendo ser aplicado na Orla do Rio Itacaiunas, baseado no mesmo perfil técnico. “Eles já fizeram a apresentação para nós, mas o engenheiro calculista da SEVOP, Gabriel Farias Conceição, fez algumas ressalvas, identificando que deslocaram o muro, diminuindo a largura da orla, o que não vamos aceitar. Também percebeu outras alterações técnicas. Só nesta terça-feira, dia 6, receberemos o parecer técnico do professor Remo. Então, teremos os novos capítulos desse processo, que precisa ser bem definido agora para que não tenhamos uma orla que nos dê problemas estruturais no futuro. Toda a segurança depende dessa etapa”, adverte Fábio.
O secretário municipal de Obras observa que a orientação do prefeito Tião Miranda é que a obra só deve ser liberada para iniciar depois do aval do professor Remo Magalhães, independe de onde veio a verba. “A demora para iniciar se baseia estritamente em questões técnicas que estão sendo resolvidas entre as áreas de engenharia. Não há nenhuma interferência política”, reafirma Moreira.
Ele revela, também, que dos R$ 12 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a Prefeitura de Marabá, nenhum centavo foi utilizado, apesar de a empresa CEJEN ter informado que estava realizando mobilização em seu canteiro de obras e solicitar liberação de recurso.
Como houve todos os episódios descritos acima, o verão terminou e mesmo depois que as diferenças técnicas forem sanadas, Fábio prevê que o início das obras só deve ocorrer no verão de 2019. “Com o dinheiro que está em conta vamos iniciar e concluir a orla da Velha Marabá. As demais, só nas etapas posteriores, conforme liberação dos recursos. Esta é a orientação do prefeito Tião Miranda, que não quer iniciar e parar três obras ao mesmo tempo”, finaliza Fábio Moreira.
A seguir a íntegra da manifestação da Prefeitura enviada ao blog:
A Secretaria Municipal de Obras informa, por meio do engenheiro Fábio Moreira, titular da Pasta, que o convênio com o governo federal, por meio do Ministério da Integração Nacional, previa obra de serviço emergencial para contenção de assoreamento. Com isso, a contratação da empresa para executar o serviço deveria ocorrer por meio de RDC Integrado, ao invés da tradicional concorrência pública por meio de licitação.
Desta forma, não havia necessidade de um projeto para contratação da empresa, apenas da chamada “Concepção”, que não traz as informações técnicas de como a obra será executada. Mas, à empresa vencedora, cabia, antes de iniciar a obra, elaborar o projeto e apresentá-lo ao município para avaliação e aprovação.
Na fase seguinte, a empresa CEJEN Engenharia, de Curitiba, sagrou-se vencedora do RDC Integrado e o Ministério da Integração Nacional liberou R$ 12.651.00,00 para a Prefeitura de Marabá (correspondente a 30% do total) e a ordem de serviço foi dada em março deste ano. Em seguida, a empresa vencedora realizou sondagens, elaborou e submeteu o projeto técnico ao município. De lá para cá, vários episódios de natureza técnica ocorreram, os quais impediram o início das obras.
Fábio lembra que o próprio Ministério da Integração ficou preocupado com a queda de parte do cais de arrimo de Mosqueiro, em Belém, realizado nos mesmos moldes do que seria aplicado aqui, e informou que contrataria a Fadesp, entidade ligada ao Departamento de Engenharia da UFPA, para acompanhar o projeto de Marabá. O renomado professor Remo Magalhães de Souza, membro desta entidade, passou a acompanhar o projeto, mas em determinado momento, ele informou que abandonaria, porque o contrato da entidade com o Ministério da Integração não havia prosperado.
Todavia, o próprio prefeito Tião Miranda informou que a PMM pagaria o contrato de acompanhamento com a Fadesp para garantir a manutenção da equipe da entidade para avaliação da elaboração do projeto e fiscalização da obra.
O primeiro projeto apresentado pela CEJEN não foi aprovado pelo professor Remo, porque previa a colocação de blocos que se inter-travavam. “De acordo com parecer da Fadesp, em todos os lugares em que essa estrutura foi utilizada no Brasil não tinha água, eram todas estacionárias. Aqui, temos um rio que enche e seca todos os anos e essa força da água tem de ser levada em consideração”, explica o engenheiro civil Fábio Moreira, referindo-se ao parecer técnico da Fadesp para não aprovar o primeiro projeto.
Posteriormente, a CEJEN apresentou um segundo projeto, com a colocação dos chamados “tirantes”. O professor Remo o considerou bom, todavia fez algumas considerações, como a necessidade de instalação de estacas, com o temor do rompimento de algum tirante comprometer a estrutura como um todo. A empresa, por sua vez, alegou que essa alteração seria inviável do posto de vista financeiro. “Lembramos que a CEJEN ganhou a obra para executar com R$ 42 milhões, dando desconto de 36% do orçamento inicial previsto, de R$ 66 milhões”.
Na semana passada, a direção da empresa procurou a Secretaria Municipal de Obras para informar que descartou os trabalhos dos projetistas do Paraná e contratou o renomado engenheiro paraense Nagibe Charone, e este apresentou o mesmo projeto executado nos 3 km da Orla do Rio Tocantins, podendo ser aplicado na Orla do Rio Itacaiunas, baseado no mesmo perfil técnico. “Eles já fizeram a apresentação para nós, mas o engenheiro calculista da SEVOP, Gabriel Farias Conceição, fez algumas ressalvas, identificando que deslocaram o muro, diminuindo a largura da orla, o que não vamos aceitar. Também percebeu outras alterações técnicas. Só nesta terça-feira, dia 6, receberemos o parecer técnico do professor Remo. Então, teremos os novos capítulos desse processo, que precisa ser bem definido agora para que não tenhamos uma orla que nos dê problemas estruturais no futuro. Toda a segurança depende dessa etapa”, adverte Fábio.
O secretário municipal de Obras observa que a orientação do prefeito Tião Miranda é que a obra só deve ser liberada para iniciar depois do aval do professor Remo Magalhães, independe de onde veio a verba. “A demora para iniciar se baseia estritamente em questões técnicas que estão sendo resolvidas entre as áreas de engenharia. Não há nenhuma interferência política”, reafirma Moreira.
Ele revela, também, que dos R$ 12 milhões repassados pelo Ministério da Integração Nacional para a Prefeitura de Marabá, nenhum centavo foi utilizado, apesar de a empresa CEJEN ter informado que estava realizando mobilização em seu canteiro de obras e solicitar liberação de recurso.
Como houve todos os episódios descritos acima, o verão terminou e mesmo depois que as diferenças técnicas forem sanadas, Fábio prevê que o início das obras só deve ocorrer no verão de 2019. “Com o dinheiro que está em conta vamos iniciar e concluir a orla da Velha Marabá. As demais, só nas etapas posteriores, conforme liberação dos recursos. Esta é a orientação do prefeito Tião Miranda, que não quer iniciar e parar três obras ao mesmo tempo”, finaliza Fábio Moreira.
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