No Pará, serão beneficiados 144 municípios, com repasse total de R$ 184,8 milhões. Belém tem o maior percentual de recursos calculado em cerca de R$ 20 milhões. Os municípios mais populosos, como Ananindeua, Marabá e Santarém, receberão R$ 4 milhões, cada.
“O presidente Temer foi sensível ao ouvir o apelo dos municípios, que passam por grandes dificuldades em um ano de crise financeira. Em todos os Estados por onde tenho andado, tenho ouvido o apelo dos prefeitos. Foi uma decisão acertada, em socorro às prefeituras de todo o País”, frisou Helder Barbalho, após levar pessoalmente a demanda ao presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.Com os novos recursos, os prefeitos que estão deixando os mandatos poderão empenhar o orçamento em restos a pagar e quitar débitos com folha de pagamento e outras exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já os que estão assumindo a gestão vão receber a prefeitura sem tantas dívidas. “Esses recursos chegam numa boa hora, em que a maioria das prefeituras não tem caixa para quitar suas dívidas”, afirma o diretor executivo da Famep, Josenir Nascimento.
A partilha dos valores do IR respeita os percentuais do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e, por isso, os municípios receberão 22,5% desse valor, o que equivale a R$ 5,726 bilhões.
Nenhum comentário:
Postar um comentário