Beneficiado por indulto, Asdrubal Bentes se prepara para pedir extinção de condenação

O decreto 8.380/14, de 24 de dezembro de 2014, assinado pela presidenta Dilma Rousseff, pode ter trazido um grande presente para Asdrubal Bentes. É que logo no inciso IV do artigo 1º, o decreto concede o indulto, uma das causas de extinção da punibilidade, aos réus com mais de 70 anos e que tenham cumprido um quarto da pena, desde que não sejam reincidentes. Asdrubal preenche todas as condições e, a depender da contagem dos prazos, pode já ter cumprido mais de 25% da pena que lhe foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Petição pleiteando o benefício já está sendo preparada pelos advogados do ex-deputado federal e deve ser protocolada nos próximos dias.
Asdrubal Bentes era deputado pelo PMDB do Pará quando foi condenado por haver, nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2004, fornecido cirurgias de laqueadura para eleitoras em Marabá. Asdrubal mostrava-se disposto a concorrer ao cargo de prefeito do município e foi denunciado por seu adversário político, Tião Miranda. A condenação pelo STF aconteceu em setembro de 2011 e a partir daí travou-se uma intensa batalha jurídica visando modificar a sentença através de diversos recursos.
Por fim, em março de 2014, os últimos recursos foram apreciados e negados pela Suprema Corte. Em decorrência, vieram o trânsito em julgado da sentença condenatória, a renúncia ao mandato e o início do cumprimento da sentença de 3 anos, 1 mês e 10 dias.
Pelas contas dos advogados de Asdrubal, mais de 8 meses já se passaram desde o início do cumprimento da sentença e, por isso, será inevitável que o juiz da Vara de Execuções Penais homologue o benefício e declare extinta a pena.
Restará ainda a discussão que envolve a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa. Os advogados acreditam que não se aplica, ao caso de Asdrubal, a inelegibilidade de 8 anos a contar do fim do mandato eletivo, uma vez que o crime pelo qual foi condenado não se enquadra naquela lei. Mas esse será tema para outros embates no Judiciário. O importante para Asdrubal, no momento, é livrar-se da pena que restringe suas ações e retomar as atividades políticas em um ambiente de normalidade.
Com 76 anos de idade, seis mandatos de deputado federal e 56 de vida pública, Asdrubal Bentes havia sido eleito em 2010 com mais 87 mil votos, 56 mil deles dados por eleitores marabaenses. Em contrapartida, Asdrubal tornou-se um recordista na captação de recursos para Marabá. Em praticamente todas os núcleos da cidade existem obras realizadas com recursos destinados pelo deputado.
Devido a sua boa atuação, a expectativa era que o peemedebista alcançasse um novo recorde de votos nas eleições do ano passado. Contudo, sem poder concorrer, apoiou Beto Salame (PROS), irmão do prefeito João Salame, que acabou eleito com quase 100 mil votos, mais de 30 mil deles em Marabá.