Acontece hoje (7), a primeira reunião da comissão do Conselho Nacional de Educação (CNE) criada para reformular o curso de medicina. De acordo com a Medida Provisória (MP) 621/2013, que institui o Programa Mais Médicos, o conselho tem seis meses para definir novas diretrizes para o curso. Também será discutida a prestação de dois anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS), proposta que deixou iradas os médicos e que foi reformulada pelo governo.
Formada nessa terça-feira (6), a comissão é composta por seis conselheiros. O grupo é presidido por Gilberto Gonçalves Garcia, que é também presidente da Câmara de Educação Superior do CNE. O relator é o conselheiro Arthur Roquete de Macedo. Eles vão promover audiências públicas para envolver nos debates quem atua no setor. Um calendário de atividades deve ser definido nesta semana.O grupo terá o papel de definir os grandes eixos de competências e habilidades que o aluno egresso do curso de medicina deverá ter. Além disso, com a proposta apresentada pelo governo de obrigatoriedade da residência médica no SUS a partir de 2018, o CNE pode criar um marco regulatório para orientar essa residência, o que não existe hoje.
Segundo o conselheiro José Fernandes de Lima, que participou da reunião desta terça-feira - mas não faz parte da comissão formada para discutir o programa - como existe a possibilidade de que o Congresso Nacional faça alterações na MP, o CNE vai discutir primeiramente as diretrizes atuais.
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