O debate sobre a redivisão territorial do país deve ressurgir no Senado em 2013. Está pronto para pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS 55/2007) que tem por objetivo convocar plebiscito para que o eleitorado do estado do Piauí decida sobre a conveniência da criação do estado do Gurgueia.
O projeto foi apresentado pelo senador João Vicente Claudino (PTB-PI). O estado do Gurgueia, localizado no sul do Piauí, somaria 155.568 km2, representando 61,85% da área atual do estado. Nessa região, viviam, de acordo com estatísticas de 2005, 645.296 habitantes, ou seja, 21,46% da população estadual.
De acordo com o projeto, somente poderão participar do plebiscito os eleitores do estado do Piauí cuja inscrição eleitoral ou transferência tenha sido requerida até 150 dias antes de sua realização.O relator na CCJ, senador Ciro Nogueira (PP-PI), entendeu ser a proposta meritória, por buscar o desenvolvimento socioeconômico do sul do estado do Piauí, região que os defensores do desmembramento consideram abandonada pelo Poder Público. Se aprovado pela CCJ, o projeto ainda deverá ser votado pelo Plenário do Senado.
Após a aprovação do projeto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral, devidamente comunicado pelo Congresso Nacional, adotar as providências necessárias para o plebiscito, como a expedição de instruções, a fixação da data da consulta e a concessão de garantia de gratuidade aos partidos políticos e à sociedade civil organizada, para a divulgação dos seus argumentos acerca do tema nos meios de comunicação de massa.
Cerca de 19 propostas de redivisão territorial tramitam no Congresso Nacional e caso restem aprovadas darão novo formato à federação.
Em dezembro de 2011 foi realizado, nos mesmos moldes deste que acontecerá no Piauí, plebiscito no Pará visando a criação dos Estados do Carajás e Tapajós. Com o dobro de eleitores, a região de Belém, manipulada pelo terrorismo eleitoral patrocinado pelo governador tucano Simão Jatene, foi decisiva para impedir a criação dos dois novos estados.
Mas, é cada vez mais forte o movimento que busca alternativas políticas e jurídicas capazes de garantir que Carajás e Tapajós tornem-se realidade. Além do PLIP - Projeto de Lei de Iniciativa Popular - que visa a alteração das regras para criação de novos estados, está em tramitação dois projetos de lei no Congresso e uma Ação Rescisória no Supremo Tribunal Federal que podem acelerar a emancipação das duas regiões.
Além da Gurgueia, Carajás e Tapajós veja alguns dos outros estados e territórios que podem ser criados:
Reemancipação da Guanabara com a divisão do atual estado do Rio de Janeiro;
Estado do Planalto Central, formado com partes de Goiás, Minas Gerais e Distrito Federal;
Estado do Juruá, desmembrado do Amazonas, abrangendo as cidades amazonenses nos limites com o Acre, que já teria Eirunepé como capital.
Estado de Solimões, desmembrado do Amazonas, abrangendo as áreas fronteiriças ao Peru e Colômbia e a capital seria Tabatinga;
Estado do Rio São Francisco, a parte da Bahia a oeste do rio homônimo;
Estado do Araguaia, a ser desmembrado do nordeste do Mato Grosso;
Estado do Mato Grosso do Norte, a partir do noroeste do Mato Grosso, fronteiriço ao Amazonas e a Rondônia;
Estado do Pantanal, a partir do oeste de Mato Grosso do Sul, fronteiriço ao Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e já nasceria com Corumbá como capital;
Estado de São Paulo do Oeste, que já nasceria com Ribeirão Preto como capital;
Estado de São Paulo do Sul, que incluiria 54 municípios da região sul do estado de São Paulo, na zona mais pobre do estado. Registro seria a capital. (já rejeitado na CCJ da Câmara).
Estado de Minas do Norte, região do Vale do Jequitinhonha gerado dentro dos atuais limites de Minas Gerais;
Estado do Iguaçu, no oeste dos estados do Paraná e Santa Catarina. Seu território seria o mesmo do extinto Território do Iguaçu, criado em 1943 pelo então Presidente Getúlio Vargas e extinto em 1946;
Estado do Pampa, na parte sul do Rio Grande do Sul, incluiria as Microrregiões de Campanha Central e Campanha Meridional, além da Microrregião de Camaquã e a Mesorregião do Sudeste Rio-Grandense, a capital seria Pelotas.
Além dos Territórios Federais de Marajó, no Pará; Alto Rio Negro, que é antiga região conhecida como Cabeça do Cachorro, no noroeste do Amazonas; e Oiapoque, no Amapá.
Estado do Juruá, desmembrado do Amazonas, abrangendo as cidades amazonenses nos limites com o Acre, que já teria Eirunepé como capital.
Estado de Solimões, desmembrado do Amazonas, abrangendo as áreas fronteiriças ao Peru e Colômbia e a capital seria Tabatinga;
Estado do Rio São Francisco, a parte da Bahia a oeste do rio homônimo;
Estado do Araguaia, a ser desmembrado do nordeste do Mato Grosso;
Estado do Mato Grosso do Norte, a partir do noroeste do Mato Grosso, fronteiriço ao Amazonas e a Rondônia;
Estado do Pantanal, a partir do oeste de Mato Grosso do Sul, fronteiriço ao Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e já nasceria com Corumbá como capital;
Estado de São Paulo do Oeste, que já nasceria com Ribeirão Preto como capital;
Estado de São Paulo do Sul, que incluiria 54 municípios da região sul do estado de São Paulo, na zona mais pobre do estado. Registro seria a capital. (já rejeitado na CCJ da Câmara).
Estado de Minas do Norte, região do Vale do Jequitinhonha gerado dentro dos atuais limites de Minas Gerais;
Estado do Iguaçu, no oeste dos estados do Paraná e Santa Catarina. Seu território seria o mesmo do extinto Território do Iguaçu, criado em 1943 pelo então Presidente Getúlio Vargas e extinto em 1946;
Estado do Pampa, na parte sul do Rio Grande do Sul, incluiria as Microrregiões de Campanha Central e Campanha Meridional, além da Microrregião de Camaquã e a Mesorregião do Sudeste Rio-Grandense, a capital seria Pelotas.
Além dos Territórios Federais de Marajó, no Pará; Alto Rio Negro, que é antiga região conhecida como Cabeça do Cachorro, no noroeste do Amazonas; e Oiapoque, no Amapá.
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