Baixo nível marca disputa pela presidência do Conselho Federal da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolhe hoje (31), a partir das 19 horas, seu novo presidente, depois de uma campanha eleitoral de mais baixo nível da história da entidade. Depois de 15 anos, esta é a primeira vez que haverá confronto entre dois grupos interessados em comandar a entidade. Neste período o presidente sempre foi escolhido em chapa única. Dois candidatos disputam o cargo: Alberto de Paula Machado (à dir. na foto), advogado trabalhista e ex-presidente da seccional do Paraná da OAB; e Marcus Vinícius Furtado Coêlho, advogado do Piauí especializado na área eleitoral. O novo presidente da Ordem vai comandar a entidade pelo triênio 2013-2015, que representa mais de 800 mil advogados e arrecada cerca de R$ 40 milhões por ano. E o jogo bruto imperou na disputa. Houve de tudo - desde vídeos apócrifos, denúncias de corrupção e improbidade sem comprovações, acordos rompidos e dossiês contra os dois candidatos - menos disputa saudável. A OAB, considerada por grande parcela da sociedade uma instituição respeitável, replicou, neste certame, os piores e mais graves desvios que a democracia é capaz de produzir. Um espetáculo deplorável que vai exigir do eleito trabalho em dobro para recuperar a credibilidade perdida e interagir com parcelas da categoria que exigem eleições diretas no próximo pleito em 2015.

Os que são contra as diretas na OAB afirmam que a concentração de inscritos nos grandes estados (SP, RJ e MG), distorceria o processo de escolha e na prática, impediria que inscritos em outras seccionais pleiteassem com sucesso alcançar a presidência da entidade.
A atual eleição foi marcada por denúncias envolvendo integrantes das duas chapas. No caso da chapa de Machado, a denúncia envolve o candidato a tesoureiro da OAB, Ercílio Bezerra de Castro Filho. Já Coêlho é ele próprio alvo de várias suspeitas, envolvendo, por exemplo, conluio, improbidade administrativa e violação do estatuto da OAB. Além disso, ele ainda é conhecido por ter fortes ligações com controversas figuras políticas, entre elas José e Roseana Sarney (PMDB), levando-a ocupar o cargo de governadora do Maranhão, do ex-prefeito de Antônio Almeida (PI), e de Alcebíades Borges do Rêgo (PSDB), tucano cassado em seu terceiro ano de mandato.

Por outro lado, nesta quarta-feira (30), véspera da eleição, a Justiça Federal concedeu liminar, para reconduzir ao cargo de conselheiro federal titular da OAB o advogado Danilo Mota. Eleito pela seccional do Ceará, o conselheiro afirmou ter sido afastado do mandato por retaliação política. O motivo: declarou voto no candidato à Presidência Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

Em entrevista a reportagem da revista Consultor Jurídico, publicada na terça-feira (29), Danilo Mota afirmou que seu afastamento era uma tentativa de impedi-lo de votar nas eleições de hoje.
A liminar que determina a recondução de Mota ao cargo foi deferida pela juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisão, a juíza afirma que o afastamento do conselheiro do cargo de titular “está revestida de ilegalidade”. Danilo Mota foi afastado por decisão do conselheiro Manoel Bonfim, da bancada de Tocantins. A bancada de seu estado apoia a candidatura do adversário de Coêlho, Alberto de Paula Machado.

O favorito é Coêlho que tem o apoio declarado de 16 seccionais e uma vez que a eleição é indireta, os votos dos 81 conselheiros federais que representam as seccionais de cada estado estão mais ou menos comprometidos, mas Machado conta com o apoio velado do atual presidente Ophir Cavalcante, apontado por alguns, como responsável pelo confronto. Geralmente, cabe ao presidente nacional mediar os conflitos, mas Ophir não conseguiu controlar o processo. Além disso, liderada pela seccional do Paraná, a oposição reúne 10 outras, entre elas a poderosa seccional paulista.
O jornalista Rodrigo Haidar, especializado em noticiário jurídico escrevendo à revista Consultor Jurídico, em matéria na qual analisa os bastidores desta eleição, diz que "a disputa atual descortina, pela primeira vez, o jogo pesado da luta pela Presidência da OAB".