11 de dezembro de 2012

Congresso Nacional reúne amanhã para discutir vetos de Dilma ao projeto de royalties do petróleo

A secretária da Mesa do Senado, Claudia Lira, informou na manhã desta terça-feira (11) que foi transferida para o meio-dia de amanhã (12) a sessão do Congresso Nacional. No encontro, os deputados de estados não produtores devem apresentar o requerimento de urgência para analisar os vetos da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.
Ontem (10), Sarney disse que definiria hoje a data de uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido fosse apresentado formalmente.
Na semana passada, deputados e senadores de estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal ainda em 2012. Eles conseguiram o número de assinaturas necessário (257 de deputados e 41 de senadores) para reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados.
A agenda da sessão do Congresso prevê a votação de uma série de projetos de lei de abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos estados que não produzem petróleo é fazer com que os parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos. Caso contrário, qualquer pedido de vista de quórum pode inviabilizar a votação do requerimento.

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