Encerrou há pouco, no Plenário do Supremo Tribunal Federal, a solenidade de posse do ministro Teori Albino Zavascki, que assume a vaga deixada pelo ministro Cezar Peluso, aposentado no início de setembro.
O novo ministro do Supremo integrou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003, participando da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Documentação. Foi eleito membro efetivo do Conselho da Justiça Federal (CJF) em junho de 2011 e participou, também, do Conselho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Juiz de carreira, Zavascki integrou o Tribunal Regional da 4ª Região e é mestre e doutor em Direito de Processo Civil.
Atualmente com 64 anos, foi entre 1976 e 1989, advogado do Banco Central. De 1989 a 2003 foi desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, presidindo-o de 21 de junho de 2001 até 7 de maio de 2003. Em dezembro de 2002, foi indicado por Fernando Henrique Cardoso para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça. O Senado Federal aprovou seu nome em 13 de março de 2003, com 59 votos favoráveis, 3 contra e 1 abstenção, sendo então nomeado por Luiz Inácio Lula da Silva, tendo tomado posse em 8 de maio de 2003. Depois de indicado por Dilma ao STF, foi sabatinado pelo Senado Federal, que aprovou sua indicação por 54 votos a 4.Na sabatina e em entrevistas posteriores o novo ministro tem surpreendido com posições contrárias ao comportamento midiático de alguns ministros, entre eles o presidente da Corte Joaquim Barbosa.
Para Teori Zavascki, o Supremo Tribunal Federal (STF) é uma Corte com exposição excessiva, o que se agravou com o julgamento do mensalão.
"Eu posso estar enganado, mas o excesso de exposição não colabora", afirmou Teori durante entrevista coletiva concedida após ser sabatinado pelo Senado. "Eu não sou contrário à publicidade dos atos do Judiciário. Eles são públicos até por imposição constitucional. Mas entre a publicidade e a exposição precisa haver um meio termo".
Ele avaliou que o julgamento do mensalão influenciou na "visibilidade do Judiciário e do STF em função da exposição na televisão". As sessões do STF são transmitidas pela TV Justiça e, segundo Teori, o juiz muitas vezes, tem que tomar decisões impopulares.
"O papel do juiz é fazer juízo sobre a legitimidade em face de normas. É complicado avaliar que o juiz possa saber qual a opinião do povo. Se fossemos julgar pela vontade popular não teríamos como aplicar muitas leis, inclusive, em matéria penal", disse o ministro, advertindo que a vontade do povo poderia levar à pena de morte.
"O juiz, às vezes, tem que tomar decisões impopulares. Quem tem que aferir a vontade do povo é quem faz as leis", concluiu, ressaltando que esse papel é do Congresso.
Uma das características de Teori que favoreceu a sua nomeação foi a discrição. A presidente Dilma Rousseff quer ministros de perfil discreto para o STF, menos afeitos à mídia, e indicou Teori para a vaga que foi aberta com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, após verificar nele essas qualidades.
"Eu prefiro dar publicidade aos meus atos do que às minhas palavras", disse Teori. Ele criticou levemente a postura de ministros mais afeitos à mídia, como Luiz Fux, que tocou guitarra na festa da posse de Joaquim Barbosa na Presidência do STF, na última quinta-feira. "Fux é um grande guitarrista. Conheci-o quando tocava e usava rabo de cavalo. Mas eu acho que não vou precisar mudar a minha conduta." Tomara...
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