O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) estará em Altamira dia 22 de novembro para assinatura do contrato de avaliação e monitoramento das condicionantes ambientais da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, definidas como indispensáveis pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a liberação das licenças necessárias à construção do empreendimento.
O órgão foi escolhido para desenvolver o trabalho após submeter projeto e se qualificar para o Edital 2012 do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Região de Integração do Xingu (PDRS), superando concorrentes como a Fundação USP. No último dia 1°, a presidente do Instituto, Adelina Braglia, três diretores e o coordenador do projeto, professor Gilberto Rocha, participaram de reunião em Brasília com a presença de representantes da Câmara Técnica de Monitoramento (CTM), em que foram acertadas as recomendações para fechamento do contrato.A avaliação e equalização dos projetos apresentados foram realizadas de agosto a outubro deste ano. As condições e propostas do Instituto mostraram-se mais adequadas ao objetivo buscado pela CTM, que é “produzir e disseminar informação e dados técnicos sobre a dinâmica social para subsidiar a tomada de decisão do CTM por meio do acompanhamento, monitoramento e avaliação da execução das condicionantes das licenças ambientais (licença prévia e licença de instalação), do Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável da Região de Integração do Xingu (PDRS), dos programas e dos projetos associados, tendo em vista o desenvolvimento econômico, social e ambiental da Região de Integração do Xingu, Estado do Pará".
Entre os objetivos específicos do projeto proposto pelo Idesp está gerar indicadores econômicos, sociais e ambientais da Região de Integração do Xingu - tendo em vista o acompanhamento e monitoramento dos efeitos sinérgicos das condicionantes, dos programas e projetos do PDRS para o desenvolvimento regional - e produzir dados técnicos da região, visando o acompanhamento monitoramento e avaliação da execução das condicionantes, dos programas e projetos de desenvolvimento regional de modo a assegurar níveis de efetividade das ações.
As avaliações sistematizadas sobre a verificação do cumprimento das condicionantes, com base nos levantamentos, associadas às ações complementares cabíveis para cada atividade e a corresponsabilidades governamentais, em todas as esferas, certamente influenciarão na efetividade das ações para a melhoria da qualidade de vida da população da Região de Integração do Xingu e mais diretamente para Altamira, onde os efeitos imediatos da implantação da usina já se fazem sentir.
As ações programadas no Plano de Trabalho serão divulgadas no próximo dia 13 de novembro, a partir das 8h30, durante o evento de lançamento do link oficial do Observatório Belo Monte, projeto que vem sendo discutido desde 2011, como parte fas ações coordenadas pela Diretoria de Estudos e Pesquisas Ambientais do Idesp, e é meta prevista no PPA.
As inscrições para o lançamento do link oficial do Observatório Belo Monte podem ser feitas no site do Idesp (www.idesp.pa.gov.br) (Com Ag.Pará)
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