Alepa vota hoje "trem da alegria" no TCE

Felizes conselheiros - Por que não? Terão 113 cargos novinhos
para preencher 

Enquanto o BRT não é concluído, está prevista para hoje (6) a partida de um outro veículo em Belém, trata-se do "trem da alegria" que, saindo do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) terá como destino o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Serão criados pelos nobres - e muito prestativos - deputados paraenses nada menos que 113 novos cargos comissionados, aqueles de livre nomeação e isentos de competência como requisito para seu preenchimento. Como se sabe, estes cargos são regiamente remunerados e ocupados por aqueles que "não morrem pagãos" por terem padrinhos poderosos.
O TCE, uma imensa sinecura criada para controlar as contas do Governo do Pará e da Assembleia Legislativa, entre outros órgãos estaduais, há tempos tornou-se uma espécie de asilo de luxo para políticos que lutam com raro ardor por cada uma das 6 vagas vitalícias e muito bem remuneradas. Na composição atual - oh, coincidência!- CINCO conselheiros são ex-deputados ligados ao tucanato paraense. Apenas o atual corregedor Ivan Cunha é egresso do Ministério Público. Os demais entendem de contas públicas o mesmo que eu entendo de física nuclear.

A coisa tem todo o enredo de tapeação. Feito nas coxas, o projeto de lei da lavra do presidente da corte de cotnas, o ex-deputado Cipriano Sabino, chegou à Alepa sem diversos requisitos legais - um espanto até mesmo para os padrões lassos do TCE. Entre os documentos ausentes foram listados o demonstrativo do impacto financeiro das contratações; demonstrativo da origem do recurso para custeio das despesas de contratação; e a declaração do ordenador de despesa do tribunal de que o valor das contratações terá adequação financeira com o orçamento do órgão, em compatibilidade com o Plano Plurianal e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
A pressa tem explicação. É que expirava em dezembro o prazo fixado em um Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre o TCE e o Ministério Público Estadual que poria no olho da rua 95 funcionários que entraram "pela janela" na corte estadual de contas. Agora, com o projeto que a Alepa vota hoje, ficam criados 151 novos cargos, 113 comissionados. Ou seja, os 95 serão "demitidos" apenas para serem novamente contratados. Simão e os deputados estaduais e federais ainda terão mais 13 vagas para barganhas bem pouco republicanas. Como dizia minha mãe, a emenda ficou pior que o soneto.
Fico a imaginar o que pensaria Serzedelo Correia, general paraense que exerceu diversos cargos na República Velha e é patrono da corte de contas. Talvez dissesse: "Mas, assim, mano...!"