Obras em Belo Monte prosseguem. Norte Energia aguarda notificação

O consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira (PA), afirmou, há pouco, que ainda não recebeu notificação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que mandou suspender as obras para que os índios da região sejam consultados pelo Congresso Nacional sobre o impacto do projeto. A obra, de acordo com a Norte Energia, continua normalmente e só será paralisada quando a empresa for notificada. "Outras informações só serão obtidas a partir da notificação", informou a assessoria de imprensa do consórcio, por e-mail.

A Norte Energia ou o governo podem recorrer da decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o desembargador federal Souza Prudente, relator do processo, a publicação do acórdão será feita na próxima semana. "Se elas (as comunidades indígenas) demonstrarem que será tão violento o impacto que pode significar morte de pessoas ou morte da cultura, cria impactos intransponíveis à realização da obra", disse Prudente.
"O Congresso só pode autorizar se as comunidades indígenas concordarem", afirmou. O desembargador disse que a consulta não pode ser feita após a instalação das obras. Ele afirmou que a decisão foi baseada na Constituição brasileira e na legislação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil a partir de amanhã, quando será notificada. "Nossa esperança é que o Supremo valide essa decisão em defesa das comunidades indígenas, como fez na decisão Raposa Serra do Sol", afirmou, em referência ao julgamento de 2009 que determinou a saída dos não índios de uma área de 1,7 milhão de hectares na fronteira de Roraima com a Guiana e a Venezuela.
O desembargador contestou a tese de que a área onde será construída a usina de Belo Monte não abrange terra indígena. "O governo não fez a demarcação das terras indígenas. Não é necessário que seja demarcado. É da cultura dos nossos indígenas que sejam nômades", afirmou.
De acordo com ele, a construção da usina causará impactos diretos e indiretos nas comunidades indígenas. "Não é só de natureza material, a propriedade para o índio é diferente para o homem branco. É algo místico. O rio tem alma para o índio, para o branco, não", disse. "Não estamos combatendo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, mas ele não pode ser ditatorial".