2 de agosto de 2012

Julgamento do Mensalão - Veja as acusações contra os 38 réus

O julgamento do mensalão, que começa nesta quinta-feira (2) no Supremo Tribunal Federal, coloca no banco dos réus 38 personagens apontados como participantes direta ou indiretamente daquilo que a Procuradoria Geral da República (PGR) classificou como "um esquema que se apropriou de recursos públicos para satisfazer projetos de poder de médio e longo prazo". Após sete anos, começa no Brasil o maior julgamento politico da história do país.
Os réus são classificados pela PGR como membros de uma quadrilha, uma "sofisticada organização criminosa, dividida em setores de atuação, que se estruturou profissionalmente para a prática de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta, além das mais diversas formas de fraude”.
A denúncia contra os réus na ação penal 470 foi entregue em 2007 pelo então procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, aos ministros do STF. O procurador-geral hoje é Roberto Gurgel, que seguirá a mesma linha de acusação do antecessor.
Na peça entregue ao Supremo, Antônio Fernando de Souza disse que todos os delitos atribuídos aos acusados tiveram início com a vitória petista de 2002 no plano nacional. O procurador sustentou que o objetivo principal do esquema era garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, "mediante a compra de suporte político de outros partidos políticos e do financiamento futuro e pretérito (pagamento de dívidas) das suas próprias campanhas eleitorais".
De acordo com o então procurador, o empresário Marcos Valério se aproximou do núcleo petista para oferecer os préstimos da sua própria quadrilha (Ramom Rollerbach, Cristiano de Mello, Rogério Tolentino, Simone Vasconcellos e Geiza Dias dos Santos) em troca de vantagens patrimoniais do governo federal.
Os réus negam que tenha havido desvio de dinheiro público e afirmam que os recursos distribuídos serviriam para pagar dívidas do PT e de partidos aliados contraídas durante a campanha eleitoral.
Veja abaixo as acusações feitas pela Procuradoria Geral da República contra os 38 réus do mensalão:
1) José Dirceu - Apontado como "chefe da quadrilha", o ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e ex-chefe da Casa Civil é acusado de ter negociado acordos com os partidos políticos que apoiaram o governo Lula e a criação de um esquema clandestino de financiamento que distribuiu recursos ao PT e a seus aliados para garantir apoio no Congresso. No primeiro mandato de Lula, ostentava a imagem de homem forte do governo. Responde por crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

2) José Genuíno - Ex-deputado federal, assumiu a presidência do PT após José Dirceu. É acusado de ter participado das negociações com os partidos aliados e com os bancos que alimentaram o valerioduto e de ter orientado a distribuição do dinheiro do esquema. Responde por formação de quadrilha e corrupção ativa.

3) Delúbio Soares - Ex-secretário de Finanças do PT, é apontado como o elo entre o grupo do publicitário Marcos Valério(também réu na ação penal) e a cúpula do partido. Responde por crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa.

4) Marcos Valério - Ex-sócio das agências DNA Propaganda e SMP&B, é acusado de ter criado o esquema que financiou o PT e outros partidos governistas, desviando recursos obtidos com contratos de publicidade firmados com o Banco do Brasil e a Câmara dos Deputados e usando empréstimos fraudulentos dos bancos Rural e BMG para disfarçar a origem do dinheiro. O publicitário responde por crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

5) Ramon Hollerbach - Ex-sócio de Marcos Valério na SMP&B Propaganda, é acusado de ter participado da negociação de empréstimos e de contratos com o Banco do Brasil e Câmara dos Deputados. Responde por crimes de formação de quadrilha, peculato,lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

6) Cristiano Paz - Também ex-sócio de Marcos Valério, é acusado de ter participado de negociação dos empréstimos e da distribuição de recursos a políticos para obtercontratos de publicidade. Responde por crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro,corrupção ativa e evasão de divisas.

7) Rogério Tolentino - Outro ex-sócio de MarcosValério, é acusado de ter participado da negociação dos empréstimos e de ter ajudado a montar o esquema de distribuição dos recursos para os políticos. Responde por crimesde formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

8) Simone Vasconcelos - Ex-diretora financeira da SMP&B, é acusada de ter distribuído o dinheiro do valerioduto, dando instruções ao Banco Rural, sacando cheques na boca do caixa e fazendo pagamentos pessoalmente. Responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

9) Geiza Dias - Ex-gerente financeira da SMP&B, subordinada a Simone Vasconcelos, é acusada de ajudar na distribuição derecursos do valerioduto para deputados. Responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas.

10) Kátia Rabello - Ex-presidente do Banco Rural, é acusadade ter negociado os empréstimos que alimentaram os cofresdo PT e o valerioduto na esperança de obter do governo vantagens na liquidação do Banco Mercantil de Pernambuco. Responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

11) José Roberto Salgado - Ex-diretor do Banco Rural, é acusado de ter autorizado a contratação e a renovação dos empréstimos para o PT e as empresas de Marcos Valério e de ter transferido ilegalmente recursos para o publicitário Duda Mendonça no exterior. Responde por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

12) Sílvio Pereira - Ex-secretário-geral do PT, foi excluído do processo após fazer acordo com a Justiça. Saiu do partido e se afastou da política. Era acusado de ter participado das negociações com os partidos que apoiaram o governo Lula no Congresso.

13) Vinícius Samarane - Era diretor do Banco Rural em 2005. É acusado de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de divisas.

14) Ayanna Tenório - Era executiva do Banco Rural. É acusada de crimes de formação de quadrilha, lavagem, de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira;

15) João Paulo Cunha - Foi presidente da Câmara Federal. Era nome forte para disputar o governo de São Paulo em 2006. Renunciou o mandato de deputado federal e elegeu-se novamente em 2010. Hoje pretende eleger-se prefeito de Osasco (SP). É acusado de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato;

16) Luiz Gushiken - Era assessor especial do ex-presidente Lula. É acusado de crime de peculato, mas a procuradoria pediu sua absolvição.

17) Henrique Pizzolato - Era diretor de marketing do Banco do Brasil. É acusado de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

18) Pedro Corrêa - Era deputado federal (PP-PE). É acusado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

19) José Janene - Era deputado federal (PP-PR) e faleceu em 2010. Era acusado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

20) Pedro Henry - Deputado federal, é acusado de crimes de formação de quadrilha, corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.

21) João Cláudio Genu - Era assessor do então deputado José Janene. É acusado de crimes de formação de quadrilha,
corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

22) Enivaldo Quadrado - Era diretor da corretora Bonus-Banval. É acusado de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

23) Breno Fischberg - Sócio da corretora Bonus-Banval. É acusado de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

24) Carlos Alberto Quaglia - Dono da empresa Natimar, é acusado de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

25) Valdemar da Costa Neto - Deputado federal (PR-SP), comandou a quadrilha que recebia verbas do esquema em troca de apoio no Congresso Nacional. É o mentor da candidatura de Tiririca a deputado federal. É acusado de crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

26) Jacinto Lamas - Era tesoureuro do PL até fevereiro de 2005. É acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

27) Antônio Lamas - Era assessor da liderança do PL na Câmara. É acusado de crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, mas a procuradoria deve pedir sua absolvição.

28) Carlos Alberto Rodrigues (Bispo Rodrigues) - Era deputado federal (PL-RJ) e vice-presidente do partido. É acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

29) Roberto Jefferson - Ex-deputado federal (PTB-RJ), denunciou a existência do esquema apelidando-o de mensalão. É acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro;

30) Emerson Palmieri - Era o tesoureuro informal do PTB e diretor da Embratur. É acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

31) Romeu Queiroz - Era deputado federal (PTB) e se elegeu deputado estadual (PTB-MG). É acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

32) José Borba - Era deputado federal (PMDB-PR) e líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Atual prefeito de Jandaia do Sul (PR), é acusado crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

33) Paulo Rocha - Ex-deputado federal e ex-líder do PT na Câmara dos Deputados. É acusado de crime de lavagem de dinheiro.

34) Anita Leocádia - Era assessora do ex-deputado federal Paulo Rocha (PT-PA). Recebeu R$ 620 mil do esquema. É acusada de crime de lavagem de dinheiro.

35) Luiz Carlos da Silva (Professor Luizinho) - Era deputado federal (PT-SP) e líder do governo de abril de 2004 a março de 2005. Recebeu R$ 20 mil do valerioduto e ocultou a origem. É acusado de crime de lavagem de dinheiro.

36) João Magno - Era deputado federal (PR-MG). Recebeu R$ 360 mil do valerioduto e ocultou a transação valendo-se de um assessor e de seu tesoureiro. É acusado de crime de lavagem de dinheiro.

37) Anderson Adauto - Era Ministro dos Transportes de Lula até 2004. Recebeu R$ 950 mil do valerioduto e intermediou a compra de apoio político. Atual prefeito de Uberaba (MG), é acusado de crime de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

38) José Luiz Alves - Era chefe de gabinete do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto. Recebeu R$ 600 mil em nome de Adauto. É acusado de crime de lavagem de dinheiro.

39) José Eduardo de Mendonça (Duda Mendonça) - Foi o marquereiro mais famoso do Brasil. Ajudou a eleger nomes como Paulo Maluf e Lula. Sempre manteve grandes contatos com governos estaduais e federal. É acusado de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 10,5 milhões no exterior.

40) Zilmar Fernandes - Era sócia do publicitário Duda Mendonça. Recebeu pagamentos pelo esquema. É acusada de crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

Dos 40 réus iniciais do Mensalão, dois não serão julgados: Silvio Pereira, que fez um acordo com a Justiça para ser excluído da ação, e o falecido deputado José Janene.

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