21 de junho de 2012

Tribunal de Justiça do DF pode liberar Cachoeira hoje

O bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, pode ser solto nesta quinta-feira (21), após quase quatro meses detido, parte do tempo em um presídio de segurança máxima no Rio Grande do Norte e outra no presídio da Papuda, em Brasília. A decisão será tomada, a partir das 14h, pela 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que julga um habeas corpus pedido pela defesa de Cachoeira referente à operação Saint-Michel da Polícia Federal e da Polícia Civil. Esta operação, complemento da Monte Carlo, apura a tentativa do grupo de Cachoeira de fraudar licitações de bilhetes eletrônicos no sistema de transportes de Brasília. Na semana passada, Cachoeira já obteve um habeas corpus referente à Monte Carlo.O julgamento do novo pedido de habeas corpus, marcado para às 13 horas, se dará a portas fechadas, pois o processo tramita em segredo de Justiça. Fazem parte da 2ª Turma Criminal os desembargadores Silvânio Barbosa dos Santos (presidente), Roberval Casemiro Belinati, João Timóteo de Oliveira e José Carlos Souza Ávila. O pedido de habeas corpus foi motivado por um recurso da defesa de Cachoeira depois que o desembargador Sérgio Bittencourt, também do TJ-DF, negou a libertação de Cachoeira no sábado 16.
No TJ-DF, a defesa de Cachoeira contesta a decisão da juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília, que rejeitou nesta sexta-feira passada o pedido de revogação da prisão preventiva de Cachoeira por acusações de crimes de formação de quadrilha ou bando, e tráfico de influência. A defesa alega que, como pessoas ligadas a Cachoeira foram soltas, a decisão deveria ser estendida ao bicheiro. Bittencourt entendeu, no entanto, que uma decisão liminar de habeas corpus deve ocorrer nos casos em que a ilegalidade da prisão seja clara, o que, segundo ele, não ocorre neste caso. Entre os supostos aliados de Cachoeira libertados estão Cláudio Dias Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, e Dagmar Alves Duarte e Wesley Clayton da Silva.
O depoimento de Cachoeira na Justiça Federal em Goiás foi marcado para o dia 24 de julho, às 9 horas, pelo juiz Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal em Goiás, que assumiu na quarta-feira 19 a ação penal. Ele ficou responsável pelo processo depois que dois juízes da 11ª Vara Federal, onde está o caso, renunciaram.
No fim de maio, uma liminar do desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu a oitiva do empresário e de outros réus do processo. Tourinho suspendeu os depoimentos alegando que faltavam algumas diligências no processo em relação a dados telefônicos. Ele também determinava que Cachoeira tinha direito a pelo menos quatro horas de conversa reservada com seus advogados no Presídio da Papuda, em Brasília, onde está detido. Segundo a Procuradoria Regional da República da Primeira Região, não houve recurso contra a liminar de Tourinho. No entanto, o órgão informa que a decisão que impedia as audiências pode cair automaticamente se as exigências determinadas pelo juiz forem cumpridas.

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