Sem fundo e agência, documento-base da Rio+20 é criticado por quase todos os países

Com um texto-base que não prevê a criação de uma agência internacional para regular a implementação das medidas que viabilizem o desenvolvimento sustentável pelos países signatários do acordo e nem a definição de como serão financiadas estas medidas, a Rio+20 caminha para um fiasco pelo menos parcial.

Segundo o portal G1, delegados dos quase 200 países presentes à Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, criticaram, em reunião fechada, na noite deste sábado (16), o rascunho do texto final da conferência apresentado pelo Brasil. A maioria deles afirmou que falta “ambição” ao texto e detalhes quanto às ações necessárias para alcançar o desenvolvimento sustentável.

O rascunho do documento final da Rio+20, ainda em análise pelos países participantes da conferência, não eleva ao status de agência o Programa das Naçoes Unidas para o Meio Ambiente, o Pnuma, descarta fundo bilionário para países pobres e adia a criação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.O delegado da União Europeia disse que o bloco “não foi ouvido” nas negociações. “O texto não é suficientemente ambicioso. Temos muito trabalho a ser feito ainda em pouco e precioso tempo”, afirmou na reunião, presidida pelos negociadores-chefes do Brasil, Luiz Alberto Figueiredo e André Corrêa do Lago.
O bloco G77+China, do qual o Brasil faz parte ao lado de outros países em desenvolvimento, afirmou que as delegações “terão dificuldade” em demonstrar aos chefes de Estado e governo que assumiram “compromissos importantes”.
Além da reação dos delegados que participam da negociação, membros da sociedade civil também criticaram o rascunho. Para a WWF, faltou novidade na proposta.
“Este texto da presidência brasileira [da Rio+20] só recicla velhas histórias. Há muito pouca coisa nova que já não tenhamos tido compromisso antes. Nós gostamos de reciclagem, mas não de compromissos políticos”, criticou Lasse Gustavsson, presidente da delegação da organização WWF na Rio+20. “A parte forte do texto é a que trata dos oceanos. Isso não é surpresa, porque é a última parte do patrimônio global que ainda não foi regulada”, analisa.
Após a reunião, o embaixador Luiz Alberto Figueiredo disse ao G1 que o texto reflete a ambição apresentada pelos negociadores. “Quanto mais ambiciosos os negociadores forem, mais ambicioso o texto vai ser. Claro que, do nosso ponto de vista do Brasil, queremos mais ambição. Mas agora está na hora de encontrarmos um texto, e esse é o texto mais ambicioso possível”, afirmou. O negociador brasileiro destacou ainda que “nunca todos ficarão satisfeitos.”
Segundo Figueiredo, o texto não deverá sofrer mudanças significativas até a próxima terça-feira (19), quando termina o prazo para apresentar a redação final. “Mudar muita coisa, não. Agora é a hora de concluir e não de mudar.”
Veja a posição apresentada pelos países sobre o rascunho da Rio+20:
União Europeia
O delegado da União Europeia afirmou que o texto “não é suficientemente ambicioso”. “Temos muito trabalho a ser feito em pouco e precioso tempo. O texto fala só de forma genérica sobre os países em desenvolvimento. A União Europeia não se sente ouvida. Não é um texto que represente avanço a ponto de merecer ser apresentado aos chefes de Estado e de Governo”, afirmou.
Canadá
“A presidência da Rio+20 colocou o texto em um formato que facilita as negociações, mas também acreditamos que há sérios problemas a serem resolvidos nos próximos dias”, disse o delegado do Canadá.
Estados Unidos
“Concordamos com o Canadá. Somos gratos ao Brasil pelos avanços no texto, mas temos sérias preocupações que vamos expressar nos próximos dias”, afirmou o diplomata norte-americano.
G77
Representado por um delegado chinês, o G77 fez duras críticas à falta de “ambição” do rascunho. “Ainda há muito o que discutir. A lista está crescendo conforme examinamos o texto. Existe certamente uma falta de ambição no texto, principalmente no que concerne aos meios de implementação. As delegações terão dificuldade em demonstrar aos chefes de Estado e governo que firmaram compromissos importantes em assuntos que permanecem no nível de processos e conceitos a serem desenvolvidos no futuro”, afirmou.
Bolívia
A delegação da Bolívia destacou que o maior problema do texto é o parágrafo que trata de água. “A maior preocupação é com a questão da água. O direito humano à água não está expresso no texto. No parágrafo 121, o direito ao acesso seguro a água potável está ligado à saúde mental e física. Não entendemos como o direito humano à água pode ser expresso nesses termos”, criticou.
A Bolívia também se opôs a parágrafo do texto voltado à eliminação de combustíveis fósseis, considerados grandes poluidores. “Se recebermos incentivo financeiro e transferência de tecnologia, aí sim poderemos trabalhar no processo de racionalização desse tipo de energia”, disse. O país pediu um texto mais concreto na parte de tecnologia e financiamento das ações de sustentabilidade.
Equador
A delegação do Equador também criticou o trecho que trata da eliminação de combustíveis fósseis. “No geral, apoiamos os esforços do Brasil. Mas estamos muito preocupados com o parágrafo sobre combustíveis fósseis”, afirmou.
Japão
O delegado japonês se limitou a dizer que apresentará sugestões ao texto no decorrer das negociações. “Temos questionamentos que apresentaremos no curso das discussões. Vamos trabalhar duramente por um acordo”, afirmou.
Quênia
“Temos que começar a compreender que estamos lidando com o planeta Terra”, destacou a delegação do Quênia.