Impasse em Governo do Estado e Prefeitura de Belém paralisa obras viárias e pode acabar na Justiça

No Diário do Pará, hoje (02):
O impasse causado pelas obras dos governos estadual e municipal que visam agilizar e modernizar o tráfego tem gerado dúvidas.
De um lado está o Ação Metrópole, do governo do Estado, que prevê em sua segunda fase (a primeira concluída com o prolongamento da Av. Independência, indo da Júlio César até o bairro do 40 Horas, em Ananindeua), a construção de um corredor viário que vai da Alça Viária, em Marituba, até o Ver-o-Peso. Do outro, o polêmico projeto Bus Rapid Transit - BRT, da prefeitura de Belém, que consiste num sistema de ônibus rápido, que vai de Icoaraci a São Brás.
Para esclarecer a população sobre as divergências dos projetos, a OAB-PA realizou na tarde de ontem uma audiência pública, onde representantes dos projetos e órgãos envolvidos direta ou indiretamente puderam prestar esclarecimentos, ou pelo menos tentar.
Dentre as inconsistências, ficou clara a falta de diálogo entre as esferas municipal e estadual. Suely Pinheiro, coordenadora do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promaben) foi categórica em garantir que a prefeitura não pretende recuar no que tange o início e continuidade da obra (já iniciada em janeiro deste ano), e propôs ao representante do Ação Metrópole parceria. “Nosso projeto visa o desenvolvimento, e a prefeitura viu a possibilidade de realização da obra agora, com conclusão para 18 meses, enquanto o projeto do governo tem previsão de início em 2014. Não são projetos paralelos, e precisamos afinar a consonância de realização”, afirmou.
Já Paulo Ribeiro, do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano, diz não ter conhecimento do projeto do município e, em nome do governo do Estado, propõe que o trecho que vai do Entroncamento a São Brás seja integralmente construído dentro do Ação Metrópole. “Por ser um projeto que vai abrir uma via rápida desde Marituba, a sugestão é que a prefeitura se encarregue do trecho que vai de Icoaraci ao Entroncamento, deixando a Almirante Barroso a cargo do Estado”.
Mas o que não está claro, segundo o Ministério Público, representado pelo procurador Nilson Medrado, são os processos licitatórios, licenças, prazos e financiamentos, tanto do BRT da prefeitura quanto o do Ação Metrópole. “São dois projetos, dois financiamentos, dois custos, para uma mesma obra”.
Segundo o procurador, o Ministério já deu entrada em uma ação e solicita aos gestores esclarecimentos quanto aos projetos. A OAB também criou uma comissão que investiga o impasse. Ismael Moraes, da Comissão de Meio Ambiente, também apontou irregularidades quanto às licenças do BRT. “Não podemos transformar a oportunidade de mudança e melhoria em briga política”, enfatizou.
JUDICIAL
Moradores de comunidades dos bairros de São Brás, Tapanã e outros estiveram presentes. “Se todo mundo tem dinheiro, por que não investir em outras áreas?”, a indignação vem de Rosa Maria Castro, 33, moradora de uma invasão nas proximidades da Augusto Montenegro.
De acordo com Denis Farias, presidente da comissão de trânsito da OAB, há grandes possibilidades de o impasse acabar indo a vias judiciais. ”As falhas nos projetos, as divergências, a falta de clareza podem levar a uma ação civil pública, onde todos terão de responder”, afirmou.