O senador eleito Jader Barbalho (PMDB) será empossado no dia 28 de dezembro, segundo informam os advogados do parlamentar. A data anteriormente anunciada, dia 23 deste mês, foi descartada após análise do Regimento Interno do Senado.
De acordo com o Regimento, a posse do cargo ocorrerá cinco dias úteis depois da diplomação, e não após a realização de cinco sessões ordinárias. A nova data corresponde ao dia 28 de dezembro. No entanto, o recesso no Senado está previsto para iniciar na próxima sexta-feira (23). Assim, a posse do senador paraense deverá ocorrer perante a Comissão Diretora do Senado, em Brasília.
Jader conseguiu antecipar a posse ao garantir que o Tribunal Regional Eleitoral do Pará fosse rápido ao diplomá-lo. O recebimento do diploma, programado para ocorrer hoje (19), acabou ocorrendo no final da tarde de sexta (16).
O primeiro suplente do senador paraense, o advogado Fernando da Costa Ribeiro, esteve na manhã desta segunda (19) na Secretaria Geral da Mesa do Senado, entregando os documentos necessários à posse. Entre os papéis, estava o diploma fornecido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) proclamando a eleição de Jader.
A Comissão Diretora do Senado realiza sua última reunião do ano às 11h desta terça-feira (20), devendo examinar os documentos apresentados por Jader Barbalho, entre eles, ofício do TRE-PA, comunicando à Casa a retotalização dos votos determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O documento informa que Jader obteve 1.799.762 votos preferenciais, do total de 4.483.459 votos válidos registrados na ata geral das eleições de 3 outubro de 2010.
A partir dessa reunião da direção do Senado, será contado o prazo de cinco dias úteis para a posse de Jader Barbalho. Assim, o parlamentar poderá ser empossado a partir do dia 28.
De acordo com Fernando Ribeiro, Jader Barbalho conversará com o presidente do Senado, José Sarney para fixar a data da posse. A cerimônia se realizará perante a Comissão Diretora, uma vez que, a partir de 23 de dezembro o Congresso estará em recesso, só retomando seus trabalhos no dia 2 de fevereiro de 2012.
A Comissão Diretora do Senado realiza sua última reunião do ano às 11h desta terça-feira (20), devendo examinar os documentos apresentados por Jader Barbalho, entre eles, ofício do TRE-PA, comunicando à Casa a retotalização dos votos determinada pelo Supremo Tribunal Federal. O documento informa que Jader obteve 1.799.762 votos preferenciais, do total de 4.483.459 votos válidos registrados na ata geral das eleições de 3 outubro de 2010.
A partir dessa reunião da direção do Senado, será contado o prazo de cinco dias úteis para a posse de Jader Barbalho. Assim, o parlamentar poderá ser empossado a partir do dia 28.
De acordo com Fernando Ribeiro, Jader Barbalho conversará com o presidente do Senado, José Sarney para fixar a data da posse. A cerimônia se realizará perante a Comissão Diretora, uma vez que, a partir de 23 de dezembro o Congresso estará em recesso, só retomando seus trabalhos no dia 2 de fevereiro de 2012.
Jader Barbalho teve sua posse, no entanto, impedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) com base na Lei da Ficha Limpa. A situação foi então levada ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, após mais de um ano de deliberações, reconheceu o direito do senador de exercer o mandato legitimamente conquistado nas urnas.
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