Cop-17 redesenha acordo sobre emissões de gases, mas falta definir quem "paga a conta da festa".

Enquanto aproxima-se o fim do encontro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas em Durban (COP-17), na África do Sul, a julgar pelas informações de sites e jornais, novas alianças e concessões parecem estar costurando o esqueleto de um novo acordo global para reduzir emissões de gases do efeito estufa que poderia ter efeito a partir de 2020.
Na noite de ontem, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, falava, otimista, em um "espírito de cooperação", poucas horas depois de os Estados Unidos terem dito que apoiam o plano da União Europeia de um processo que levaria a um tratado com força de lei e metas de redução de emissões.
O acordo que se desenha em Durban pode dar sobrevida ao Protocolo de Kyoto, que expira daqui a um ano, com as metas de redução de emissões propostas em Copenhague, mas entre os grandes emissores de CO2, apenas a UE será incluída.O plano europeu, que conta agora com a promessa de apoio dos EUA, prevê a assinatura de um roteiro de negociações que culminaria com um novo pacto global legalmente vinculante em 2015, o que daria entre quatro e cinco anos para os países o ratificarem domesticamente, entrando em vigor em 2020.
No entanto, além da dúvida sobre um compromisso concreto dos americanos, ainda há outras interrogações. O Brasil vem insistindo em adiar as negociações para depois de 2015, para que as metas negociadas para 2020 sejam baseadas nas recomendações técnico-científicas constantes no próximo relatório do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), que só deve sair entre 2013 e 2014.
Com isso, o país vai contra a nova aliança entre os países mais ricos, da União Europeia, e os mais pobres do planeta, representados pelos grupos das pequena nações insulares conhecido pela sigla em inglês Aosis e os Países Menos Desenvolvidos (LDC, na sigla em inglês), além de alguns países africanos, que querem negociar as metas para 2020 o mais rápido possível.
Outra incógnita é a posição do maior poluidor do planeta, a China, e também da Índia, nas negociações. Enquanto o Brasil não teria maiores problemas com metas obrigatórias no futuro, não está claro a partir de quando indianos e chineses estariam dispostos a aceitar este tipo de limites.
As negociações devem tentar encontrar uma declaração final aceitável para todas as partes.
Tão importante quanto alcançar esse consenso será criar um cronograma detalhado para as negociações do novo acordo climático global, com metas obrigatórias para os principais emissores a partir de 2020, incluindo também prazos para discussões técnicas e para a adesão de todos os países.
No entanto, ninguém sabe ainda que forma esse documento teria.
Mais importante que o texto do acordo, os negociadores precisam concluir as discussões sobre o Fundo Verde do Clima.
A proposta apresentada em 2009 e oficializada no encontro de Cancún, no ano seguinte, prevê a arrecadação de fundos provenientes de países ricos chegando a US$ 100 bilhões até 2020 para beneficiar países pobres afetados pelas mudanças do clima.
Observadores afirmam que o fundo está praticamente operacionalizado, com detalhes como a composição da comissão de diretores e a forma de administração já definidos.
No entanto, ainda restam dúvidas sobre as fontes das verbas. Na verdade ninguém consegue dizer quanto cada país dispenderá e muito menos quais os projetos e os principais beneficiários a serem apoiados pelo Fundo Verde. Sem ter definido quem "paga a festa", Durban pode caminhar para mais um fracasso.