8 de novembro de 2011

Professores fazem protesto em frente ao TJ por revogação de sentença

Os professores da rede estadual de ensino se concentraram em frente ao Tribunal de Justiça do Pará, na Avenida Almirante Barroso, em Belém, na manhã desta terça (08). O objetivo foi pressionar a Justiça para revogar a decisão que obriga a categoria, em greve há mais de 40 dias, a voltar ao trabalho. A decisão judicial foi publicada hoje no Diário da Justiça. Agora, os grevistas terão 24 horas para retomar suas atividades. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 25 mil, a ser paga pela presidente do Sintepp.
Mais de quinhentas pessoas participaram do protesto, que começou nas primeiras horas do dia, com concentração em frente à Escola Estadual Cordeiro de Farias, na Avenida Almirante Barroso. De lá os professores seguiram em caminhada até o Tribunal. Duas pistas da Avenida chegaram a ser interditadas em frente ao TJE, no sentido Entroncamento-São Brás.
 Após a assembleia da categoria ontem, os professores saíram em passeata pelas ruas da capital paraense até o CIG (Centro Integrado de Governo), para cobrar que o Governo do Estado cumpra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) e pague o piso salarial da categoria.
Também ontem a Promotora dos Direitos Constitucionais, Graça Cunha, oficiou a Polícia Civil, solicitando providências quanto à desobediência da decisão judicial por parte do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado. O ofício foi protocolado ao delegado geral de Polícia Civil, Nilton Athaíde.
Segundo informou o Ministério Público Estadual, posteriormente, a promotora deve entrar com uma ação contra o Sinttep por desobediência à decisão judicial.
De acordo com o advogado do Sinttep, Paulo Henrique Correa, a presidente do sindicato, Conceição Holanda, ainda não foi intimada pela polícia e caso seja chamada, vai comparecer à delegacia. 'Ela está tranquila quanto a isso. Vamos recorrer da decisão pois o processo peca em vários aspectos. Vamos apelar da decisão', informou.
O advogado do Sinttep e um dos coordenadores do sindicato foram recebidos pelo desembargador Cláudio Montalvão, para discutir o caso. Segundo Correa, o desembargador se comprometeu em marcar uma audiência, em um prazo de uma semana, após o processo retornar ao Tribunal, após parecer do Ministério Público, para discutir as reivindicações da categoria.
Homens da Polícia Militar acompanharam o protesto para evitar tumultos mas não houve enfrentamento.
(Com informações do Portal ORM)

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