"Quero ver como vais te sair desta!", me disse um dos interlocutores.
Bom, vamos ao debate, então.
Claro, o texto ficou enorme, mas, vale a pena lê-lo.
Em primeiro lugar muita calma nessa hora!
Que me desculpem os amigos, mas estão embaralhando os canais.
Os cabeludinhos da USP querem ter o direito de desrespeitar o direito. Querem lançar a USP naquilo que em "juridiquês" chama-se anomia. Ou seja, a total e absoluta supressão do estado democrático de direito. Querem fumar maconha, o que é crime, até hoje à tarde pelo menos, sem serem importunados pela Polícia! Querem destituir um reitor legitimamente constituído. Querem afrontar a Lei. Querem, enfim, movidos pelos eflúvios deletérios do THC, deflagrar a "revolução" a partir da USP. São apenas uns destrambelhados que devem ter visto muito "Amor e Revolução", novela anti-histórica e xarope do SBT. De sensato na história, apenas Geraldo Alckmin que os mandou assistir aulas de democracia.
Nada do que disse acima se aplica ao movimento dos professores do Pará.
Vejam lá.
O movimento dos professores cumpriu TODAS as exigências da Justiça Estadual. Buscou e participou de TODAS as inúmeras e infrutíferas rodadas de negociações com o Governo do Estado. Esperou por 10 meses que uma LEI FEDERAL, declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal fosse cumprida. Pirangou míseros 70 reais por cabeça para encerrar a greve.
E o que recebeu em troca?
Recebeu de um juiz de 1ª Instância uma esplêndida rasteira!
Em uma sentença heterodoxa, o juiz determinou que os professores voltassem ao trabalho imediatamente, que repusessem os dias letivos perdidos (até aí nada demais), que caso descumprissem a ordem lhes seria aplicada multa diária de R$ 25 mil a ser paga pela presidente do Sintepp(!!!!!) e, na prática derrogou a Lei Federal que estabeleceu o piso salarial dos professores ao oferecer 14 meses para o Governo do Pará pagar aquilo que a lei diz que é devido desde janeiro passado!
Pergunto: Daqui a 14 meses, caso Jatene continue argumentando não ter dinheiro para pagar os professores, qual punição seria aplicável? Nenhuma, é a resposta!
Hoje, os professores estavam dispostos a encerrar a greve caso o Governo do Estado aceitasse pagar a diferença salarial em duas parcelas. Foram em grupo para pressionar pela reabertura das negociações e foram recebidos por prédios vazios. Ou seja, agora que já receberam aval da justiça estadual para descumprir a Lei Federal, Jatene e Nilson Pinto deixaram claro que não têm mais qualquer interesse em negociar. Eles querem é a rendição!
Insisto: Vejo com simpatia a greve dos professores porque percebo seu viés salarial.
Lutar por salários melhores é direito quase sacro de qualquer trabalhador. Não pode ser criminalizado. Já passamos desta fase na história do País.
Claro que sempre haverá oportunistas dispostos a tirar vantagem da luta alheia. É do jogo. Mas, isso não tira a legitimidade das reivindicações.
Mas, não é do jogo fazer discurso endeusando a educação, esta vaca sagrada e, na prática, descumprir uma Lei alegando falta de recursos.
Recentemente Jatene e Nilson estiveram aqui em Marabá. Pude testemunhar os discursos de ambos sobre o assunto. Disseram com todos os efes e erres que já estavam antecipando parte do piso e que no máximo em setembro teriam em caixa os alegados 100 milhões extra-orçamentários necessários para a integralização do pagamento. Setembro passou, outubro chegou, Jatene cantou para a Santa e mais nada aconteceu. Onde está, então, o compromisso com a educação? Ficou apenas no discurso.
Não há dinheiro para professores? Que sejam demitidos aqueles que ocupam cargos comissionados! Eis aí uma sugestão razoável. Por que o governo Jatene não faz isso?
Não faz porque vê no movimento de professores um braço da oposição que pode levar Edmilson Rodrigues, do PSOL, talvez com apoio do PT, à Prefeitura de Belém. A capital seria uma plataforma de lançamento para candidaturas oposicionistas ao governo do estado em 2014. E isso Jatene não pretende permitir.
Assim, por questões eleitorais, pais, alunos e professores são penalizados.
Vejam bem.
Sou e sempre vou ser contra medidas de força e contra a violência. Entendo que, caso não haja bom-senso de ambas as partes caminharemos para uma escalada de atos violentos e impróprios como invasão de prédios públicos e que tais.
Percebo uma certa ingenuidade no comando do movimento. Caso permita a radicalização estará fazendo o jogo de Jatene. O governador aposta no desgaste do movimento junto à opinião pública e já está usando os jornalões estaduais para minar o movimento grevista. Momentaneamente alinhados com o governo do estado, O Liberal, Diário do Pará e suas respectivas redes de comunicações, começaram a fazer o discurso rasteiro que busca lançar estudantes contra professores.
Para esses jornais é suficiente que haja aula. A qualidade da aula pouco importa. Acham que é possível ao professor lecionar enquanto preocupa-se com a água e a luz lá de casa que podem ser cortadas a qualquer momento. Preferem que o "faz-de-conta que ensino; faz-de-conta que aprendo" continue. Enquanto isso prossegue na TV a campanha "Todos pela Educação". Todos, menos alguns, não é? Curiosamente, os que estão fora da campanha são justamente aqueles que poderiam realmente ajudar a melhorar a educação e nos tirar da vergonhosa condição de um dos últimos entre os países civilizados.
Mas, atenção, professores! Existe uma linha tênue que separa a reivindicação da baderna. E, hoje, o movimento aproximou-se, e muito, de cruzá-la. Caso prossigam nessa linha de radicalização perderão o pouco apoio popular que possuem. É preciso abandonar o radicalismo e encontrar uma fórmula de atrair estudantes e seus pais para apoiar a reivindicação. Sem isso, considerando o cerco dos meios de comunicação e a antipatia natural que despertam as greves, principalmente no serviço público, caminharão para o isolamento e para a derrota.
Talvez um bom começo seja mostrar alguns números, como os que vão abaixo, divulgados este ano pelo jornal Brasil Econômico, tendo 2010 como ano-base. É provável que existam números mais atualizados. Mesmo assim, neles pode-se ver que até o Maranhão, um dos estados mais pobres do Brasil é capaz de pagar salários muito maiores aos seus professores que o "Grande Pará".
A luta por melhores salários que garantam a dignidade da profissão é justa e correta. Mas é preciso manter o movimento na linha do debate político e jurídico, bem longe do vandalismo. Hoje, os professores olharam para o abismo. O perigo é o abismo piscar de volta.
Remuneração de professores com nível superior em início de carreira (2010)
01º DISTRITO FEDERAL R$ 3.227,87 CENTRO-OESTE
02º MARANHÃO R$ 2.810,36 NORDESTE
03º RORAIMA R$ 2.806,04 NORTE
04º MATO GROSSO DO SUL R$ 2.394,00 CENTRO-OESTE
05º AMAZONAS R$ 2.241,52 NORTE
06º ACRE R$ 2.234,38 NORTE (PT)
07º AMAPÁ R$ 2234,08 NORTE
08º ALAGOAS R$ 2.030,00 NORDESTE
09º TOCANTINS R$ 2.020,00 NORTE
10º ESPÍRITO SANTO R$ 1.920,00 SUDESTE
11º SÃO PAULO R$ 1.834,86 SUDESTE
12º PARANÁ R$ 1.798,54 SUL
13º PARÁ R$ 1.728,00 NORTE
14º RIO DE JANEIRO R$ 1.618,14 SUDESTE
15º BAHIA R$ 1.602,57 NORDESTE
16º SERGIPE R$ 1.519,57 NORDESTE
17º RONDÔNIA R$ 1.433,24 NORTE
18º MINAS GERAIS R$ 1.416,66 SUDESTE
19º SANTA CATARINA R$ 1.363,74 SUL
20º PIAUÍ R$ 1.340,00 NORDESTE
21º CEARÁ R$ 1.327,66 NORDESTE
22º RIO GRANDE DO SUL R$ 1.269,56 SUL
23º PARAÍBA R$ 1.243,09 NORDESTE
24º RIO GRANDE DO NORTE R$ 1.157,33 NORDESTE
25º GOIÁS R$ 1.084,00 CENTRO-OESTE
26º PERNANBUCO R$ 1.016,00 NORDESTE
08º ALAGOAS R$ 2.030,00 NORDESTE
09º TOCANTINS R$ 2.020,00 NORTE
10º ESPÍRITO SANTO R$ 1.920,00 SUDESTE
11º SÃO PAULO R$ 1.834,86 SUDESTE
12º PARANÁ R$ 1.798,54 SUL
13º PARÁ R$ 1.728,00 NORTE
14º RIO DE JANEIRO R$ 1.618,14 SUDESTE
15º BAHIA R$ 1.602,57 NORDESTE
16º SERGIPE R$ 1.519,57 NORDESTE
17º RONDÔNIA R$ 1.433,24 NORTE
18º MINAS GERAIS R$ 1.416,66 SUDESTE
19º SANTA CATARINA R$ 1.363,74 SUL
20º PIAUÍ R$ 1.340,00 NORDESTE
21º CEARÁ R$ 1.327,66 NORDESTE
22º RIO GRANDE DO SUL R$ 1.269,56 SUL
23º PARAÍBA R$ 1.243,09 NORDESTE
24º RIO GRANDE DO NORTE R$ 1.157,33 NORDESTE
25º GOIÁS R$ 1.084,00 CENTRO-OESTE
26º PERNANBUCO R$ 1.016,00 NORDESTE
*Mato Grosso - Não apurado
01º ACRE R$ 2.234,38
02º RORAIMA R$ 2.063,64
03º ALAGOAS R$ 2.030,00
04º TOCANTINS R$ 2.020,00
05º ESPÍRITO SANTO R$ 1.920,00
06º DISTRITO FEDERAL R$ 1.760,00
07º AMAZONAS R$ 1.567,50
08º RIO DE JANEIRO R$ 1.518,15
09º SÃO PAULO R$ 1.515,53
10º MATO GROSSO DO SUL R$ 1.496,25
11º PARANÁ R$ 1.392,36
12º BAHIA R$ 1.221,66
13º MARANHÃO R$ 1.219,28
14º CEARÁ R$ 1.206,96
15º RIO GRANDE DO SUL R$ 1.183,76
16º RIO GRANDE DO NORTE R$ 1.157,33
17º AMAPÁ R$ 1.145,68
18º SERGIPE R$ 1.085,41
19º GOIÁS R$ 1.084,71
20º PIAUÍ R$ 1.080,00
21º RONDÔNIA R$ 1.077,63
22º PARÁ R$ 960,00
23º PARAÍBA R$ 887,92
24º SANTA CATARINA R$ 870,99
25º MINAS GERAIS R$ 834,15
26º PERNANBUCO R$ 635,00
Salário-base de professores sem gratificações (2010)
02º RORAIMA R$ 2.063,64
03º ALAGOAS R$ 2.030,00
04º TOCANTINS R$ 2.020,00
05º ESPÍRITO SANTO R$ 1.920,00
06º DISTRITO FEDERAL R$ 1.760,00
07º AMAZONAS R$ 1.567,50
08º RIO DE JANEIRO R$ 1.518,15
09º SÃO PAULO R$ 1.515,53
10º MATO GROSSO DO SUL R$ 1.496,25
11º PARANÁ R$ 1.392,36
12º BAHIA R$ 1.221,66
13º MARANHÃO R$ 1.219,28
14º CEARÁ R$ 1.206,96
15º RIO GRANDE DO SUL R$ 1.183,76
16º RIO GRANDE DO NORTE R$ 1.157,33
17º AMAPÁ R$ 1.145,68
18º SERGIPE R$ 1.085,41
19º GOIÁS R$ 1.084,71
20º PIAUÍ R$ 1.080,00
21º RONDÔNIA R$ 1.077,63
22º PARÁ R$ 960,00
23º PARAÍBA R$ 887,92
24º SANTA CATARINA R$ 870,99
25º MINAS GERAIS R$ 834,15
26º PERNANBUCO R$ 635,00
*Mato Grosso - Não apurado
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