6 de outubro de 2011

Decreto que autoriza Belo Monte pode ser anulado

Apoiados pelo MPF, índios querem anular decreto que autorizou Belo Monte

Depois dos peixes ornamentais, agora são os índios que podem impedir a construção de Belo Monte, em Altamira. 
É que está na pauta do Tribunal Regional Federal da Primeira Região e pronta para julgamento, uma ação movida desde 2006 pelo Ministério Público e pela Funai que pretende paralisar a construção de Belo Monte. A ação visa a anular o decreto legislativo que autorizou as obras na usina.
O Ministério Público Federal (MPF) questiona na ação o fato de que os índios não terem sido ouvidos no processo de liberação da usina. Na primeira instância, MP e Funai perderam. O julgamento está previsto para o dia 17 deste mês.

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