CIMI e CPT fazem seminário em Altamira contra Belo Monte

Considerado por seus próprios organizadores como "mundial", começa hoje e vai até o dia 27 em Altamira o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”. O evento acontece no Ginásio Esportivo da Catedral de Altamira, a partir das 9h e tem como alvo a Hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu. A pouca modéstia talvez se explique pelo fato de Belo Monte ter contra si além de organizações e partidos esquerdistas, associações como o Sindicato dos Pilotos de Voadeira (sim, isso existe!) e o cineasta James Cameron (na foto ao lado), que, claro, não virá para o evento, mas de Los Angeles, entre uma produção bilionária e outra, manda seu "carinho" e seus "pensamentos" aos "ativistas".  

Segundo os organizadores, os participantes do seminário "analisarão a conjuntura em torno de Belo Monte e discutirão respostas e formas de resistência às situações de risco e impactos geradas pela usina".

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) patrocinam o evento e esperam que participem do encontro entre 600 e 800 representantes de populações ameaçadas ou já impactadas pela usina.
Além dos representantes de Altamira e da Bacia do Xingu,  espera-se que participem indígenas de outras regiões do Pará, e dos estados do Mato Grosso, Goiás e Tocantins.
Audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos - O encontro coincide com a audiência em Washington (EUA), da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos, amanhã (26). A CIDH convocou o governo brasileiro, para explicar porque não estão sendo respeitadas as medidas cautelares, emitidas pelo órgão, em abril deste ano.
A Comissão considerou a continuidade das obras um "risco muito grande para as populações indígenas da região", além de afirmar que não foram realizadas as obrigatórias consultas prévias junto a estas comunidades. Por isso, solicitou a paralisação das obras, até que as consultas fossem feitas e estipulou uma série de medidas que poderiam proteger as comunidades dos impactos. O governo e Norte Energia, porém, têm ignorado a solicitação e intensificado as obras. O governo brasileiro não deverá comparecer à audiência em Washington.

Julgamento no TRF1 - O evento acontece uma semana depois do primeiro voto do Tribunal Regional Federal da 1ª região do julgamento de uma Apelação do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) referente a uma das 12 Ações Civis Populares contra a usina. No seu voto, a desembargadora Selene Almeida afirmou que não houve consulta prévia junto às comunidades indígenas afetadas. O segundo desembargador que deveria votar, Fagundes de Deus, pediu vistas do processo, mas prometeu promulgar seu voto dentro de 14 dias, ou mesmo na quarta-feira, dia 26. É possível que coincidam o seminário, a audiência em Washington e o segundo voto do julgamento.
Programação do seminário - O primeiro dia do seminário será reservado aos debates conjunturais. Haverá uma mesa com o tema “Impactos dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências” pela manhã, e outra, “Violação dos direitos dos povos da Amazônia: a UHE Belo Monte e suas conseqüências”, à tarde. Os dias 26 e 27 serão reservados para grupos de discussão e trabalho, e, por fim, a plenária final.