Flexa e Aécio articulam mudanças na "Lei dos Royalties"

Os senadores tucanos Fernando Flexa Ribeiro (PA) e Aécio Neves (MG) decidiram não esperar mais pela iniciativa do Governo Federal que prometeu mudar as regras de recolhimento da Contribuição Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Eles deverão apresentar nesta segunda (26), à Comissão de Infraestrutura do Senado, presidida pela senadora tucana Lúcia Vânia (GO) substitutivo ao projeto de Flexa que já tramita na comissão, alterando para 5% do faturamento bruto das empresas mineradoras e criando a chamada Participação Extra de 2,5% que incidirá sobre as jazidas mais lucrativas.
Nas discussões preliminares, o Governo acenou com um percentual de 4% sobre o faturamento e a limitação do direito de concessão de lavra em no máximo 20 anos que poderiam ser renováveis.
A votação do projeto deverá ocorrer na quinta (29) e caso aprovado na Comissão de Infraestrutura,
seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onde afinal será decidido em instância final.
Minas Gerais e Pará representam os maiores produtores de minério no País, de acordo com o recolhimento da Cfem. Minas Gerais respondeu por 48% da arrecadação no ano passado, o Pará (28%), Goiás (5%) e São Paulo (4%). Segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a Cfem teve recorde de arrecadação em 2010, totalizando mais de 1 bilhão de reais, 46% a mais que o ano anterior.
Vem muito choro e ranger de dentes por parte das mineradoras.
Que os prefeitos das cidades mineradores se preparem.