É séria a crise no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). tudo por conta da entrevista de Eliana Calmon, Corregedora-Geral do próprio Conselho. A magistrada concedeu entrevista domingo à Associação Paulista de Jornais (APJ) publicada pela Folha de São Paulo e soltou o verbo. "Acho que restringir o poder de investigação do CNJ é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga", disse Eliana.
Ela se refere à manobra, imputada ao presidente do CNJ, Ministro Cezar Peluso de impedir a punição de juízes acusados por crimes ou contravenções, antes do julgamento de suas respectivas Corregedorias de Justiça.
O presidente e mais 11 membros do CNJ assinaram e publicaram hoje pela manhã Nota Oficial na qual criticam o que chamam de "acusações levianas" por parte de Eliana.
A seguir íntegra da Nota do CNJ.
"A respeito de declarações publicadas em jornais desta data, que de forma generalizada ofendem a idoneidade e a dignidade de todos os magistrados e de todo o Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça, no exercício do dever constitucional de velar pela integridade da magistratura, repudia, veementemente, acusações levianas que, sem identificar pessoas, nem propiciar qualquer defesa, lançam, sem prova, dúvidas sobre a honra de milhares de juízes que diariamente se dedicam ao ofício de julgar com imparcialidade e honestidade, garantindo a segurança da sociedade e a estabilidade do Estado Democrático de direito, e desacreditam a instituição perante o povo.
Reafirma, ainda, o compromisso permanente da magistratura nacional com os preceitos éticos e jurídicos que devem governar o exercício da função judiciária, bem como a apuração e punição rigorosas de qualquer desvio funcional.
Reitera, por fim, seu extremo respeito ao Supremo Tribunal Federal, cujas decisões serão, como não pode deixar de ser, objeto de estrito cumprimento e obediência."
Assinam a nota:
Ministro Cezar Peluso
Ministro Carlos Alberto Reis de Paula
José Roberto Neves Amorim
Fernando da Costa Tourinho Neto
Ney José de Freitas
José Guilherme Vasi Werner
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
Wellington Cabral Saraiva
Gilberto Valente Martins
Jorge Hélio Chaves de Oliveira
Marcelo Nobre
Bruno Dantas
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