O prefeito Maurino Magalhães pode ser afastado do cargo ainda esta semana.
O Ministério Público apresentou suas Razões Finais nos autos que investiga a utilização de recursos não-contabilizados (eufemismo muito usado para designar o popular "Caixa 2") na campanha do gestor, em 2008 e reiterou o pedido de cassação do mandato de Maurino.
Mesmo sem o comparecimento de testemunhas de defesa e acusação na última audiência, a juíza eleitoral que preside o processo, considerou encerrada a fase probatória e fixou o prazo legal para que as partes apresentassem suas razões finais.
Os autos já se encontram à disposição da Meritíssima para sentença.
Além de perder o cargo Maurino também ficará inelegível por oito anos, em caso de condenação.
Nos meios jurídicos aposta-se na condenação do prefeito.
A decisão de não ouvir as testemunhas de defesa e acusação, apesar de tecnicamente correta, acaba abrindo uma brecha legal para Maurino arguir, em grau de recurso, cerceamento de defesa. Como o direito à ampla defesa é preceito constitucional, os autos podem ir parar no Supremo. Enquanto isso, apesar de condenado, Maurino deverá conseguir permanecer no cargo sob força de medida liminar.
Como a ação alcança também o vice-prefeito Nagilson Moury, o impedimento de Maurino levará o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Nagib Mutran a exercer interinamente o cargo de prefeito de Marabá.
Nenhum comentário:
Postar um comentário