Um dia daqueles...

Bem, Prezados,
Hoje é um daqueles dias em que tudo pode acontecer, inclusive nada.
Como sabem, logo mais o Supremo poderá julgar a ADI que deverá mudar os rumos do plebiscito sobre a criação dos Estados do Carajás e do Tapajós e por tabela decretar o início de uma nova história para as duas regiões.
Não é pouca coisa.
A responsabilidade sobre o futuro de quase 4 milhões de pessoas estará nas mãos dos homens de preto. Acredito que são boas mãos.
O Supremo tem uma bela história.
Na maioria das vezes suas decisões são ponderadas e corretas do ponto de vista da técnica jurídica. Talvez por isso seus equívocos sejam tão lembrados.
Recentemente expulsou produtores rurais de terras que haviam comprado há mais de cem anos em Roraima, dando 10% do território daquele estado para índios que representam menos de 0,1% de sua população. Talvez tenha sido tecnicamente correta, mas foi uma decisão injusta.
A decisão de hoje, ainda que indiretamente, também envolverá homens e terras.
Reconhecida a inconstitucionalidade arguida na ação, milhões de tapajoaras e carajaenses poderão ter renovadas suas esperanças de construir seus novos estados e serem senhores de seu destino. Neste caso, além de termos o reconhecimento que nenhuma lei pode sobrepor-se à Constituição, teremos também uma decisão de profunda justiça.
A pergunta que nossos maiores magistrados deverão responder é: Pode uma lei, feita para regulamentar um direito estabelecido na Carta Magna, na prática, impedir o exercício desse mesmo direito?
Esperemos que nada, nem mesmo a pauta de julgamentos quilométrica, seja impeditivo para que julguem o feito e o façam de forma a garantir aos habitantes do Carajás e Tapajós o direito que Constituição lhes garante.
Para nós que fixamos os olhos no futuro, sem saudosismos melodramáticos, a esperança maior é que nossos melhores juízes ajam de acordo com a nobilíssima função que ocupam: Guardiões da Constituição e interpretem a norma de acordo com os princípios que norteiam a Carta Magna.
Boa sorte para todos nós!