24 de agosto de 2011

Santa Casa - Não basta punir os culpados. É preciso abrir a Caixa-Preta da Saúde

Todos sabem que uma paciente grávida de gêmeos foi recusada na Santa Casa de Misericórdia do Pará. Por conta da falta de atendimento as crianças morreram.
A diretora do hospital chegou a culpar o porteiro por não ter permitido o acesso da paciente. Mas, que tipo de espelunca delega ao porteiro a tarefa de fazer triagem?
Hélio Franco disse que nada justifica a recusa no atendimento.
Jatene quis demonstrar que não tem compromisso com o erro e reagiu rapidamente afastando ontem mesmo a diretora e uma das gerentes da Santa Casa.
Até aí tudo.
Mas o busílis é outro.
Quantas vezes já vimos em casos semelhantes a autoridade maior determinar "a apuração rigorosa dos fatos", frase geralmente acompanhada de algo como "e a punição exemplar dos responsáveis"? Essas declarações causam o mesmo efeito de uma Resolução da ONU "repudiando de forma veemente" violações dos direitos humanos, ou seja, na prática não significam absolutamente nada.
Pergunto: No campo administrativo quem vai investigar a conduta das médicas? Outros médicos, talvez amigos ou subordinados das investigadas? Qual a isenção e autonomia que terão para recomendar as punições administrativas devidas? A delegada responsável pelo inquérito terá total acesso às pessoas e aos fatos e trabalhará livre de pressões?
Por conta dessas perguntas é necessário que deputados formem uma comissão de acompanhamento do caso e junto com a sociedade civil exijam resultados não apenas práticos, como rápidos.
Contudo, não basta punir os responsáveis. É necessário rever procedimentos de atendimento em urgência e emergência e discutir qualificação e remuneração compatível para os trabalhadores da Saúde. É preciso ir ainda mais longe e abrir a Caixa-Preta da Saúde. A sociedade precisa saber como é gasta a verba destinada ao setor, uma das maiores do Orçamento do Estado.
Caso isso não seja feito é questão de dias para outros casos ocorrerem. Todos os dias milhares de pacientes padecem nas portas dos hospitais EM TODO O ESTADO DO PARÁ, sem que o Poder Público seja capaz de resolver o problema.
O tucanato gosta de pensar que possui conhecimentos quase estratosféricos no que diz respeito à gestão pública. Está na hora de demonstrar isso. É preciso redimensionar todo o sistema de saúde de tal sorte que ele comece a salvar vidas ao invés de sacrifica-las.
Jatene tem a oportunidade de, a partir desse trágico evento, ir além da punição aos servidores e propor mudanças profundas na Saúde. A questão é: Terá a coragem?
É isso ou as declarações e punições anunciadas tornam-se exercícios de pirotecnia. São bonitas, fazem barulho e terminam em fumaça. Até quando?

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