Austeridade, esforço fiscal e negociação: as armas de Salame para combater o caos em Marabá

Menos de dez dias após assumir a Prefeitura de Marabá, João Salame Neto já é capaz de fazer um rápido balanço da situação das contas públicas da cidade. 

Infelizmente, a coisa está muito perto da calamidade.

Na coletiva concedida à imprensa na manhã de ontem (9), ficou claro que a desastrosa gestão do prefeito anterior levou a cidade à beira do caos. Mas, justiça se faça a Salame, não foi apenas dos problemas que tratou o prefeito. Salame demonstrou que, apesar das dificuldades, está tomando as medidas capazes de, no curto e médio prazos, recolocar a casa em ordem.

As dificuldades - Salários atrasados alcançam mais de R$ 57 milhões. Somente com o vale-alimentação a dívida está em mais de R$ 8 milhões. Com a Cooperativa dos Anestesistas, que reúne profissionais indispensáveis à realização de cirurgias, a Prefeitura tem um débito de R$ 336 mil.

Ao INSS deve-se algo em torno de R$ 50 milhões. São quase R$ 3 milhões de contas de energia elétrica em atraso. Até mesmo a Casa do Estudante de Marabá, em Belém, corria o risco de passar pelo constrangimento de ser alvo de despejo judicial não fosse a quitação emergencial da dívida, no valor de R$ 24 mil.

Por outro lado, bancos alegam que os valores de empréstimos consignados - aqueles contraídos por funcionários públicos e com pagamento autorizado em folha - não lhes foram repassados, apesar de descontados dos salários.

Obras estão paralisadas por conta da inadimplência do município. Serão necessários mais R$ 3 milhões para que os serviços venham a ser retomados.

Segundo os levantamentos feitos até aqui, apenas 11 empresas tem a receber quase dois milhões e meio de reais. Salame lembrou que este dinheiro seria suficiente para pagar grande parte da folha de pessoal, excluindo-se as Secretarias de Saúde e Educação.

O débito total de Marabá com fornecedores ainda está sendo calculado, mas João mandou um recado às empresas que acreditam ter dívidas a receber. “Serão pagas somente aquelas empenhadas e com previsão de caixa. Quem não se enquadrar nessa situação, que procure a Justiça”.

Providências - Depois de conversar pessoalmente com as lideranças dos servidores municipais, João tratou de liberar o vale-transporte e priorizar o pagamento dos salários. “Como os servidores reclamam que a falta de transporte dificulta ir ao trabalho, foi autorizado hoje o pagamento de um mês de vale-transporte”.

Em relação ao crédito consignado, João informou que o serviço será retomado em breve no Banco do Brasil e em seguida nas outras financeiras.
No que diz respeito às obras paralisadas, Salame garantiu que vai "avaliar cada caso e providenciar o pagamento o mais rápido possível porque queremos essas obras concluídas”.
Salame informou que a administração anterior imitiu vários cheques, de valores diversos, para pagamento de fornecedores no final do governo. Ele suspendeu os pagamentos para análise e já liberou cerca de 80 deles, com valor de até R$ 8 mil. Os acima desse valor, dependendo da avaliação, serão liberados paulatinamente.
Por outro lado, a gestão anterior não fez qualquer esforço no sentido de aumentar a arrecadação. Salame informou existir cerca de R$ 72 milhões a receber em impostos atrasados. Assim decidiu realizar um grande esforço fiscal, negociando com os devedores da administração municipal na perspectiva de arrecadar valores significativos.

O prefeito também adiantou que agora todas as compras da prefeitura terão de ser licitadas. Mas, as compras públicas serão agilizadas com a descentralização das licitações. Uma comissão funcionará na Secretaria de Saúde; outra na Secretaria de Obras; e outra para compras em geral, na Secretaria de Administração, que será responsável pelo Almoxarifado da Prefeitura. “Quem comprar por fora, terá de pagar do próprio bolso”, frisou Salame.
O prefeito lembrou ainda que com a exoneração de cargos em comissão, cerca de 900, foram economizados um milhão de reais, mesmo com as recentes nomeações: “Ainda não nomeie 90 pessoas”. Além das exonerações, 72 funcionários cedidos para órgãos públicos tiveram as GTI (Gratificação por Tempo Integral) cortadas.

As medidas tomadas por Salame, evidentemente, estão corretas. Aumentado a arrecadação, sendo prudente nos gastos e priorizando obras e serviços essenciais será possível, dentro em breve, vermos Marabá retomar o caminho do desenvolvimento. Tudo isso sem receber um níquel do Governo do Pará. Jatene, o Califa de Belém, bolou até mesmo um "plano emergencial" para polir a imagem na capital. Coisa de R$ 10 milhões dados de mão beijada para Zenaldo Coutinho, seu tutelado a exercer a prefeitura de Belém. 

Assim, Jatene segue governando de costas para Marabá e Carajás. Uma pena que o governador do Pará acredite que seu estado alcance, no máximo, de Belém a Marituba. Mas, fica a nos animar a esperança de que um dia - não tão distante assim - haveremos de cobrar esta fatura.

Enquanto isso, Marabá segue reinventando-se a partir de suas mazelas, buscando soluções na força do trabalho e na inteligência de seus líderes. 

Bem pensando, quem aí achava que seria diferente?