Caso Bruno - Recursos da defesa e da acusação são indeferidos. Julgamento é mantido para segunda-feira.

O ministro Joaquim Barbosa indeferiu, na noite desta quarta-feira (14), o pedido da defesa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que queria acesso as provas do processo. Caso fosse deferido, o recurso poda implicar na suspensão do júri no caso do desaparecimento e morte de Eliza Samudio. Como foi negado, o julgamento está confirmado para começar na segunda-feira, dia 19 de novembro. 

Conforme o blog noticiou, na Reclamação, os advogados de Bola alegavam que não tiveram acesso a todas as provas do processo. Eles usaram o artigo 422 do Código de Processo Penal que estabelece que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.”
Porém, o ministro Joaquim Barbosa não aceitou as alegações feitas pelos defensores e negou o recurso. Para ele, a defesa não teria sido impedida de ter acesso às provas anexadas nos autos. “Não vislumbro, ao menos nesse juízo preliminar, afronta ao enunciado da Súmula Vinculante nº 14 deste Supremo Tribunal, razão pela qual indefiro o pedido de medida liminar”, disse na decisão. Vão encarar o banco dos réus o ex-goleiro Bruno Fernandes, o amigo dele, Luiz Henrique Romão, o ex-policial civil Marcos Aparecido, as ex-mulheres de Bruno, Dayanne Rodrigues e Fernanda Gomes. Bola foi denunciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado (meio cruel e sem permitir defesa da vítima) e ocultação de cadáver.

Por outro lado, a juíza Marixa Rodrigues negou o pedido para realização de depoimento do primo do ex-goleiro Bruno, J.L.L.R, por videoconferência, durante julgamento que começa na segunda-feira. O pedido havia sido feito pelo promotor de Justiça de Contagem Henry Wagner Vasconcelos de Castro, na última terça-feira. A testemunha foi arrolada pela acusação e defesa, mas faz parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, por isso não comparecerá à sessão no próximo dia 19. Por segurança, J. não pode mostrar o rosto em público. O representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou com requerimento depois de receber ofício comunicando a ausência da testemunha.
J., menor na época do crime contra Eliza, é uma das principais testemunhas do caso. Além dele, Sérgio Rosa Sales também prestaria importante depoimento no julgamento, mas foi assassinado em agosto desta ano em um crime apontado pela polícia como passional.
A ausência de J. pode ser usada tanto pela defesa como acusação para alterar o andamento do júri. O advogado de Marcos Aparecido do Santos, o Bola, disse que a falta desse depoimento é um “prejuízo muito grande”. Segundo o defensor, Fernando Costa Oliveira Magalhães, a ausência de J. vai ser uma das primeiras discussões no plenário segunda-feira.
O não comparecimento de J. constará na ata do júri. A promotoria pode alegar que seria fundamental ouvi-lo, assim como os advogados dos réus poderão argumentar cerceamento de defesa pela falta de depoimento chave. Essas observações em ata devem causar reviravoltas no processo, como por exemplo, um pedido de novo júri após conclusão da sessão. No início da sessão, os defensores podem tentar também a suspensão do júri.