O vice-presidente de Assuntos Regulatórios da TIM, Mário Girasole, desqualificou nesta terça-feira o relatório parcial da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que sugere que a operadora "derruba" propositadamente as ligações feitas por usuários de planos que cobram por chamada, não por minutos. Segundo Girasole, o documento "tem falhas que levam a erro", e fazem parte de um procedimento investigatório que não "levará a nada".
"O relatório tem falhas técnicas significativas que levam a conclusões equivocadas. Esse relatório faz parte de procedimento, onde há nossa contra-análise. Não é coisa nova. Há falhas técnicas graves, acredito que está sendo reformulado. E faz parte de um processo de contraditório que a nosso ver acabará em nada. A queda de chamada pode depender de vários aspectos: por causa da rede que a origina, que a recebe. Outro fator: queda de chamada por falta de bateria no celular, isso não pode ser considerado problema de rede. Tem uma série de elementos que esse relatório não considerou", afirmou.O representante da TIM se reuniu hoje (7) com o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) e negou todas as acusações. Segundo relatório da Anatel, o índice de queda nas chamadas dos usuários Infinity - cuja cobrança é feita por ligação e não por minutos - é quatro vezes maior do que o volume de interrupção nas ligações de outros usuários. Girasole também botou em xeque a qualidade das fiscalizações de rede feitas pela Anatel, embora tenha afirmado que não vê problemas na regulamentação do setor no Brasil.
"Negamos veementemente qualquer tipo de alegação nesse sentido (derrubada proposital de chamadas) e o trabalho técnico está indo nessa direção, sem dúvida, é um prejuízo, mas estamos confiantes na solução. Isso é crime. Se é provado, é crime. Se não é provado, significa que a qualidade do trabalho de fiscalização não é no nível que a Anatel costuma ter", disse.
Após a reunião com Girasole, Braga afirmou que se ficar comprovado que a TIM derruba as ligações propositadamente, ela poderá ser punida com a pena máxima, que é a perda do direito de explorar o serviço no Brasil. "Ela terá que sofrer as sanções previstas em lei, como cassação de outorga, ressarcimento dos clientes. Mas não podemos cometer a imprudência de acusar sem provas", disse. Para discutir essas questões, a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado convidou o presidente da agência reguladora, João Rezende, para uma audiência pública nesta quarta-feira.
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