Será nesta sexta feira (10), em Marabá, sudeste do Pará, a primeira das três audiências publicas de revisão do Plano Plurianual (PPA) nos municípios polo do Estado. Além de Marabá, as audiências ocorrem em Santarém, dia 14 deste mês, e Belém, dia 16. O PPA é o planejamento com os objetivos, metas, programas e ações do governo do Estado para o quadriênio 2012-2015.
As audiências são o momento em que a sociedade civil pode participar sugerindo novas propostas que melhorem ainda mais as metas já contidas no plano, como prevê a lei do PPA. Em Marabá, a reunião é a partir de 8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Uepa), na avenida Hileia, s/n, Agropolis do Incra, bairro Amapá.
Segundo a assessora da Diretoria de Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento de Finanças (Sepof), Sonia Campelo, os órgãos setoriais fazem a primeira avaliação do PPA, fornecendo um parecer sobre sua execução e o que precisa ser reajustado, trabalho coordenado pela Sepof.
As audiências públicas nos municípios polos são o segundo momento, quando a sociedade tem a oportunidade de fazer ela mesma a avaliação sobre a aplicabilidade das ações contidas no PPA e como melhorá-lo. “O PPA é uma construção coletiva do poder público e sociedade civil, e nesse momento da revisão todos os que participaram da elaboração são novamente chamados para a revisão, com o objetivo de melhorar as ações contidas no plano”, explica.
Pode participar da audiência pública qualquer cidadão. O convite foi feito às prefeituras, órgãos públicos, conselhos estaduais, associações e consórcios de municípios, deputados estaduais e senadores. “Dessa forma o cidadão pode contribuir com propostas para sua cidade, sua região, dinamizando e enriquecendo o processo de revisão do PPA”, ressalta Sonia Campelo.
Além das audiências, a Sepof tem outro canal de diálogo com a sociedade. No portal www.sepof.pa.gov.br, o cidadão pode dar sugestões e apresentar as demandas de sua comunidade.
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