Uma pesquisa recente, amplamente divulgada pelo jornal Correio do Tocantins, em Marabá, avaliou pessimamente a Câmara Municipal. Não tenho nesnte momento os números exatos, mas sei que a maioria dos vereadores tirou nota "vermelha" do eleitor. Outros não alcançaram nota qualquer. Um horror.
Pois bem, hoje (2), a Câmara Municipal realizou sessão ordinária. E creiam-me, pelo que presenciei ali, está mais que justificada a desilusão dos eleitores com seus representantes.
Bate-bocas histéricos e estéreis marcaram uma sessão que contou com pouco mais da metade dos vereadores.
Em um dos diversos arranca-rabos, discutia-se a aplicação do Regimento Interno. O vereador Miguelito (PP) acabara de defender de forma veemente o governo de Maurino Magalhães, na condição de último inscrito. Logo a seguir, a presidente da sessão, Irismar Sampaio (PR), tentou passar a palavra para a vereadora Toinha do PT. Miguel mais rápido no gatilho, apontou afronta ao Regimento Interno. Segundo ele, depois do último inscrito falar, passa-se para a Ordem do Dia. Ouviu da vereadora Júlia Rosa, em tom de pesar, que "em toda sessão rasga-se várias vezes o Regimento da Casa".
Pergunto-lhes: Considerando que o Regimento do Legislativo é sua lei fundante e sendo ela "rasgada várias vezes" por quem deveria zelar pelo seu cumprimento, que pode o eleitor esperar desta Casa de Leis que dedica-se com tanto afinco em desrespeitar a Lei?
Ao final, a vereadora Toinha não pode usar a tribuna.
Em outro bate-boca, desta vez sobre um veto enviado pelo Executivo que até agora não foi apreciado pelo Plenário da Câmara, o presidente da Casa, vereador Nagib Mutram (PMDB), mesmo ausente, não foi poupado.
Pelo que entendi, o tal veto foi engavetado há mais de mês. Sem votá-lo a Câmara não poderia deliberar sobre outros assuntos. Mesmo assim, ainda que a pauta das sessões ordinárias estivessem tecnicamente trancada, a Casa continuou a deliberar sobre outras matérias. Uma afronta ao Regimento, como bem frisou a vereadora Vanda Américo (PSD). No estilo agressivo de sempre, Vanda cobrou explicações da Mesa Diretora e aí o caldo entornou de vez.
Irismar, Júlia Rosa e Toinha do PT que formam, com Nagib, a Mesa Diretora, disseram "desconhecer" o assunto, que jamais são consultadas pelo presidente, que a Câmara "é muito presidencialista", nas palavras de Irismar.
A discussão alcançou altos decibéis, enquanto Irismar tentava contemporizar sem sucesso a situação. A presidente em exercício tentava a todo custo minimizar o entrevero, mas a verdade é que a roupa suja foi exposta.
Nagib foi claramente acusado de tomar sozinho as decisões sobre quais matérias serão apreciadas e quais receberão o famoso "embargo de gaveta". De licença médica por cinco dias, Nagib não foi localizado para comentar as acusações das vereadoras. No seu retorno, que deve ocorrer na terça-feira (8), deverá apresentar suas razões.
Mas, por deliberação da Mesa com a anuência do Plenário, seguindo questão de ordem apresentada pela vereadora Júlia Rosa, a pauta de votações da Câmara de Marabá está trancada até que o tal veto, que segundo Vanda Américo prejudicou centenas de professores, seja votado na Casa.
Ao fim e ao cabo, presenciei um espetáculo triste, no qual fica patente o desconhecimento do Regimento Interno por parte dos vereadores e a incapacidade do Legislativo Mirim de Marabá em aplainar internamente suas divergências.
Enquanto a cidade vive as dores do crescimento e ganha projeção nacional e até internacional, vê-se que tanto o Executivo quanto o Legislativo estão bem abaixo do nível que o momento histórico exige.
As pesquisas mostram que o eleitor não está nada satisfeito com seus representantes. Depois de uma sessão com a de hoje é impossível não concordar com o eleitor. Marabá merece bem mais que isso.
Nota - Não estudei a fundo o Regimento Interno da Câmara de Marabá, mas confesso a surpresa ao constatar como é fácil ocupar a tribuna da Casa. Em outras Câmaras, na Alepa e no Congresso Nacional, para quem não é parlamentar conseguir falar da tribuna é preciso que esteja sendo realizada audiência pública ou sessão solene. Hoje, vi uma senhora acusada de superfaturamento em cursos técnicos oferecidos pela Prefeitura apresentar uma espécie de defesa durante a sessão. Um representante dos dentistas também usou a tribuna durante a sessão e antes da votação de um projeto de interesse da categoria. Era como se "encaminhasse" o projeto para votação. Um troço estranho. Posso estar errado, mas acho que permitir que os interessados falem durante as sessões deliberativas do Legislativo não é boa política. Parece-me um precedente perigoso. E, uma vez concedido a alguns, deverá ser estendido a todos, não é? Ou não? Sendo múltiplos os interessados como restringir-lhes o acesso? Não sendo algo definido regimentalmente, decisões sobre quem pode ou não falar na tribuna tornam-se casuístas e decisões casuístas nunca serão boas decisões, justamente porque ferem de morte o princípio basilar da democracia segundo o qual fica estabelecida a igualdade em direitos e deveres para todos.
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