TJ/PA realiza o II Seminário de Direito Notarial e Registral, em Marabá

Nestas quinta, 12, e sexta-feira, 13, o TJPA realiza em Marabá, no auditório do Fórum da Comarca, o II Seminário de Direito Notarial e Registral, reunindo os oficiais titulares dos cartórios extrajudiciais de Registros de Imóveis das Regiões Judiciárias sediadas em Tucurui, Marabá, Xinguara, Redenção e Altamira. Participam, também, juízes, servidores dos fóruns, promotores, defensores, advogados e estudantes de direito daquelas regiões. A programação, coordenada pela desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, corregedora das Comarcas do Interior, dá sequência ao projeto iniciado em Santarém, onde foi realizado o I Seminário, em setembro do ano passado com a mesma finalidade, abrangendo as regiões onde se registram situações emblemáticas, principalmente no registro de imóveis de grandes áreas.
O Seminário tem o apoio da Prefeitura de Marabá e a parceria da AMEPA - Associação dos Magistrados do Pará e conta com cerca de 300 participantes. Sua finalidade fundamental é cientificar, esclarecer e capacitar os agentes sobre o que dispõe a Resolução do CNJ que trata de registros de imóveis em regiões polêmicas nesse particular, principalmente em áreas agrárias extensas, objetivando evitar e minimizar conflitos fundiários. Ao mesmo tempo em que os cartorários serão mais capacitados, juízes, promotores e defensores públicos também ficarão ainda mais familiarizados com os procedimentos recomendados e que passam a observar critérios de padronização. Palestras e debates a cargo de especialistas nas diferentes áreas integram o programa que se detalha a seguir:Dia 12, quinta-feira
8h30 . Credenciamento e distribuição do material.
9h . Abertura dos Trabalhos com as palavras da Desembargadora MARIA DE NAZARÉ DA SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará
09h30 . PALESTRA O PROCESSO DE DÚVIDA NO REGISTRO IMOBILIÁRIO
Palestrante: Dr. JOÃO PEDRO LAMANA PAIVA, Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS.
Presidente da Mesa: Desembargadora MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES.
10h15 . Debatedores: Dr. CÉSAR DIAS DE FRANÇA LINS, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Marabá, Dra. SABRINA SAID DAIBES DE AMORIM, Promotora de Justiça e Dr. ADHEMAR PEREIRA TORRES, Titular do Serviço Extrajudicial de Xinguara.
11h às 12h . Encerramento dos trabalhos do dia para o público externo e intervalo para o público restrito
14h30 . PALESTRA . PANORAMA FUNDIÁRIO DO SUDESTE DO PARÁ
Palestrante: Dr. PARAGUASSÚ ÉLERES, Mestre em Direito e Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais.
Presidente da Mesa: Dra.NEUCY MARANHÃO.Presidente ANOREG-PA.
15h15 . Debatedores: Dra. CLÁUDIA REGINA MOREIRA FAVACHO MOURA, Juíza de Direito da Vara Agrária e Diretora do Fórum de Marabá, Dr. ROGÉRIO SIQUEIRA, Defensor Público Agrário e Dr. ROMERO FELIPE, Procurador Chefe do INCRA em Marabá
16h Encerramento dos trabalhos do dia para o público externo e intervalo para o público restrito
Dia 13, sexta-feira
09h . PALESTRA . ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS
Palestrante: Dr. ANTÔNIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Membro do Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
Presidente da Mesa: Desembargadora MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará
9h45 . Debatedores: Dra. KÁTIA PARENTE SENA, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior e Membro Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ, Dr. JOÃO DE MENDONÇA ALHO, Titular do Serviço Extrajudicial (3º Ofício de Santarém) e Dr. GERALDO SIROTHEAU, Advogado e Consultor Jurídico do Serviço Extrajudicial (1º Ofício de Santarém)
10h30 . VÍDEO: GESTÃO CARTORÁRIA
Considerações: Dra. KÁTIA PARENTE SENA, Juíza Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior e Membro Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ
11h . Encerramento dos trabalhos do dia para o público externo e intervalo para o público restrito
11h15 . MESA REDONDA
CÓDIGO E NORMAS DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS DA AMAZÔNIA LEGAL
Presidente da Mesa (mediador): Dr. CRISTIANO ARANTES E SILVA, Juiz Auxiliar da Corregedoria das Comarcas do Interior
Expositora: Dra. KÁTIA PARENTE SENA, Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior do Estado do Pará.
Integrante da Mesa: Dr. ANTÔNIO CARLOS ALVES BRAGA JÚNIOR, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Membro do Comitê do Fórum de Assuntos Fundiários do CNJ.
12h às 12h30 . CONCLUSÕES FINAIS E ENCERRAMENTO - Desa. MARIA DE NAZARÉ GOUVEIA DOS SANTOS, Corregedora de Justiça das Comarcas do Interior.