Mesmo constando na pauta, STF não julga "Ficha Limpa". Decisão pode sair hoje.

O julgamento das três ações que tratam da aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 não foi colocada na pauta de ontem do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros decidiram não retomar o processo ontem que teve pedido de vistas do ministro Joaquim Barbosa, no dia 9 passado.
O tema estava oficialmente na pauta na sessão de ontem, divulgada com antecedência pelo site do STF, mas os ministros recearam que um novo empate ocorresse quando do julgamento do caso. Nos julgamento anteriores em que o STF analisou o tema, o resultado terminou empatado. No entanto, o caso continua na pauta de julgamentos e pode vir a ser analisado na sessão de hoje.

Durante o julgamento de uma ação que questionava um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente, era possível perceber que os ministros conversavam sobre a possibilidade de novo empate. Alguns entendem que seria melhor aguardar a posse da nova ministra Rosa Maria Weber Candiota (acima). O Senado fixou para terça (06) a sabatina de Rosa Maria e sua posse poderá acontecer ainda este ano. Contudo, como haverá o recesso de fim de ano, a participação em julgamentos da nova ministra somente deverá acontecer a partir de fevereiro de 2012.