De acordo com os autos, os agricultores João Evangelista Vilarina, Francisca Pereira Alves, Januário Ferreira Lima, Luiz Carlos Pereira de Souza e Francisca (que estava grávida) foram mortos no dia 13 de junho de 1985. Cinco dias depois, dia 18, mais três agricultores, José Pereira da Silva (o Zé Pretinho), Valdemar Alves de Almeida e Nelson Ribeiro, foram executados da mesma forma na Fazenda Ubá. As vítimas teriam sido torturadas antes de serem mortas.
A sessão de júri é presidida pelo juiz de São João do Araguaia, Luciano Mendes Scaliza. Atuarão na acusação os promotores de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá e Ramon Furtado Santos e na assistência dos acusados, os defensores públicos Jacqueline Kurita e José Erickson Ferreira Rodrigues.
O processo resultou na denunciação e pronúncia de quatro acusados, sendo eles Raimundo Lopes Barros e Valdir Pereira Araújo, os quais estão foragidos e serão julgados nesta quinta-feira. Os outros dois acusados foram citados por meio de edital José Edmundo Ortiz Vergolino e Sebastião Pereira Dias. Vergolino teve seu processo desaforado para Belém, tendo sido julgado e condenado em dezembro de 2006, sentenciado em 152 anos de prisão em sessão de júri popular presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital (sentença transitada em julgado – sem possibilidade de recursos). Já Sebastião Pereira Dias, conhecido como “Sebastião da Terezona”, teve a punibilidade extinta em virtude de seu falecimento, em janeiro de 2001.
O processo resultou na denunciação e pronúncia de quatro acusados, sendo eles Raimundo Lopes Barros e Valdir Pereira Araújo, os quais estão foragidos e serão julgados nesta quinta-feira. Os outros dois acusados foram citados por meio de edital José Edmundo Ortiz Vergolino e Sebastião Pereira Dias. Vergolino teve seu processo desaforado para Belém, tendo sido julgado e condenado em dezembro de 2006, sentenciado em 152 anos de prisão em sessão de júri popular presidido pelo juiz Raimundo Moisés Alves Flexa, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital (sentença transitada em julgado – sem possibilidade de recursos). Já Sebastião Pereira Dias, conhecido como “Sebastião da Terezona”, teve a punibilidade extinta em virtude de seu falecimento, em janeiro de 2001.
O julgamento dos acusados somente foi possível graças ao projeto “Esforço Concentrado: Ações Penais Decorrentes de Conflito no Campo”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que tem "o objetivo de promover medidas concretas para a agilização do processamento e do julgamento das ações penais de caráter fundiário em tramitação no Judiciário paraense, visando a efetividade na solução e prevenção dos mesmos. A ação objetiva, ainda, a realização de audiências de instrução e julgamentos das referidas ações, sessões de julgamento pelo Tribunal do Júri e prolação de sentenças de mérito nos processos que estiverem aptos a julgamento", segundo nota oficial do CNJ.
A apresentação oficial do projeto ocorrerá em Belém, no próximo dia 3 de novembro, na sede do TJPA, pela presidência do tribunal e representantes do CNJ e faz parte das atividades do Fórum Nacional para Resolução de Conflitos Fundiários, coordenado pelo Conselho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário