15 de setembro de 2011

Pará, Carajás e Tapajós - Começou ontem prazo para impugnações das Frentes

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará abriu ontem prazo de cinco dias para que parlamentares integrantes das frentes contra e a favor dos novos Estados de Carajás e Tapajós, além do Ministério Público Eleitoral, apresentem pedidos de impugnações contra a constituição das frentes que deverão atuar no plebiscito de 11 de dezembro.
Decorrido este prazo, os autos contendo os pedidos de registro das frentes serão enviados conclusos ao relator que terá três dias para apresentar o feito ao Plenário para julgamento.
Da decisão que impugnar ou não qualquer das frentes caberá Recurso Especial ao Tribunal Superior Eleitoral.
 

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