O MPF propôs a ação atendendo denúncias das comunidades atingidas. Segundo elas, as obras da ferrovia prejudicam os remanescentes de quilombos de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo e estariam sendo feitas sem ações compensatórias ou mitigatórias satisfatórias por parte da Vale.
Problemas como travessia da ferrovia, aterramento de igarapés, morte de animais, prejuízos à produção agrícola, saúde e a educação foram citados pelas comunidades que se dizem atingidas.
A Justiça Federal fixou o prazo de 90 dias para que seja apresentada uma solução para o impasse. Pelo acordo, ficam suspensas as obras de duplicação da ferrovia em dois quilômetros, podendo a Vale realizar apenas obras de conservação, semeadura e revegetação dos taludes nesse trecho, além de outro trajeto maior que o próprio Ibama não havia autorizado.
Problemas como travessia da ferrovia, aterramento de igarapés, morte de animais, prejuízos à produção agrícola, saúde e a educação foram citados pelas comunidades que se dizem atingidas.
A Justiça Federal fixou o prazo de 90 dias para que seja apresentada uma solução para o impasse. Pelo acordo, ficam suspensas as obras de duplicação da ferrovia em dois quilômetros, podendo a Vale realizar apenas obras de conservação, semeadura e revegetação dos taludes nesse trecho, além de outro trajeto maior que o próprio Ibama não havia autorizado.
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