A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política deverá votar, na quarta (05), o texto final apresentado pelo relator, deputado do PT do Rio Grande do Sul Henrique Fontana (na foto acima). Ontem, Fontana fez algumas alterações no texto apresentado em agosto acolhendo várias emendas propostas pelos partidos políticos com o objetivo de conseguir mais apoio.
Entre as mudanças estão a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos, a diminuição da idade de 35 anos para 30 anos para ocupante do cargo; a realização de segundo turno nas eleições municipais para prefeitos de cidades com mais de 100 mil eleitores (atualmente, o segundo turno só ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores); e a redução de um ano para seis meses, do prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar.
Fontana também apresentou mudanças no tema que trata da participação de mulheres e negros nas disputas eleitorais. Ele aumentou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política partidária de negros e mulheres. O relator também modificou dispositivo que trata da distribuição do fundo partidário de acordo com o tamanho das bancadas.
Fontana também apresentou mudanças no tema que trata da participação de mulheres e negros nas disputas eleitorais. Ele aumentou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do fundo partidário em programas de promoção e difusão da participação política partidária de negros e mulheres. O relator também modificou dispositivo que trata da distribuição do fundo partidário de acordo com o tamanho das bancadas.
Temas como o financiamento público das campanhas, voto proporcional misto e fim das coligações deverão representar dificuldades adicionais à aprovação da reforma e podem ser capados do texto final.
Fontana anunciou a realização de um ato de apoio à proposta de reforma política. O evento está previsto para a próxima terça (04), véspera da votação do relatório comissão. Devem participar do ato representantes de diversas entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a UNE (União Nacional dos Estudantes), centrais sindicais e partidos políticos. Devem participar ainda o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e os governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ). O evento será realizado às 14h30, no auditório Nereu Ramos.
Caso sejam aprovadas as novas regras já entrariam em vigor nas eleições de 2012. Assim, cidades como Parauapebas e Marabá, por exemplo, passariam a ter segundo turno.
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