VIOLÊNCIA NO PARÁ: Assembleia Legislativa discute hoje números da violência e implantação de Territórios de Pacificação

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT), realiza sessão especial nesta segunda-feira (13), no auditório João Batista, a partir das 9 horas da manhã, para avaliar as estratégias que estão sendo adotadas pelo Governo do Pará para enfrentar a violência e a insegurança no estado. O foco da sessão será a apresentação do Projeto Territórios de Pacificação.

Os Territórios de Pacificação estão sendo apresentados pelo Governo do Pará como a ação capaz de reduzir de forma consistente a violência em áreas que apresentam, hoje, a maior incidência de crimes violentos. O perfil dessas áreas é sempre o mesmo: localizadas na periferia das maiores cidades do Estado, densamente povoados, com população de baixa renda e sem a presença dos serviços públicos. Presas fáceis para o crime organizado.

A ideia do Governo é ocupar com suas forças de segurança essas localidades, identificando, localizando e prendendo os criminosos que operem na área. Ao mesmo tempo, serão reativados ou implantados serviços públicos essenciais, como Saúde, Educação, Assistência Social, Esporte e Lazer, Transporte público, entre outros.

Mesmo antes de implantar os Territórios de Pacificação, O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), comemorou na segunda-feira passada (6), a redução nos índices de criminalidade no mês de abril. Os casos de homicídio, por exemplo, caíram 38% comparados ao mesmo mês em 2018. Este é o quarto mês seguido em que os índices de violência do Pará apresentam forte redução.

Conforme o site divulgou, em recente entrevista ao jornal O Liberal, o secretário de Segurança, Ualame Machado, frisou que esses resultados são positivos, refletem um grande esforço de repressão ao crime feito pelas forças policiais do Pará, mas, não será apenas com a repressão que o Estado alcançará um patamar aceitável no tocante à segurança. Ualame Machado defendeu a implantação dos Territórios de Pacificação.

Apesar da redução comprovada, o Pará apresenta um histórico de taxas de violência equivalentes a países mais violentos do mundo, como mostra o relatório Custos Econômicos da Criminalidade no Brasil, divulgado pela Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República em junho de 2018. 

Entre os anos de 1996 a 2015 foram investidos valores equivalentes a 4% do Produto Interno Bruto (PIB), contudo a taxa de homicídios na capital paraense se compara a de países como Jamaica, Venezuela e Honduras.

Segundo o Atlas da Violência 2018, cinco cidades no Pará estão entre os 20 municípios acima de 100 mil habitantes com as maiores taxas de homicídios: Altamira (91,9 por 100 mil habitantes), Marabá (87,7 por cem mil habitantes) Ananindeua (84,6 por cem mil habitantes), Marituba (84,5 por cem mil habitantes) e Castanhal (78,4 por cem mil habitantes).

A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor convidou para participar da sessão especial autoridades governamentais, representantes de instituições públicas, conselhos de segurança e sociedade civil.