Conforme o site informou, através da intermediação do governador Helder Barbalho, o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a Prefeitura de Ourilândia do Norte, o Ministério Público Federal (MPF) e as comunidades indígenas para uma audiência de conciliação na tarde de terça-feira (30 de abril), visando pôr fim às ações que versam sobre o funcionamento do projeto Onça Puma, em Ourilândia. Um acordo foi alinhavado na reunião e pode garantir a retomada as operações de mineração de níquel nos próximos vinte dias.
Segundo os participantes do encontro, a audiência pode ser considerada exitosa. A mineradora Vale cedeu às exigências das comunidades indígenas e aceitou suspender o embargo dos recursos que depositou em conta judicial. Assim, os indígenas poderão receber valores que podem ultrapassar R$ 60 milhões, pelos próximos 15 anos.
Para a homologação do acordo falta apenas decidir para quem será efetuado o pagamento. Há uma sugestão no sentido de que as associações que representam os povos indígenas recebam o recurso, mas outros sustentam que o valor poderia ser pago diretamente para cada indivíduo. Nos próximos dez dias, os indígenas e seus advogados deverão informar à Justiça como preferem receber os recursos.
Vencido o obstáculo referente ao recebimento das indenizações, ficam pendentes outras questões, entre elas o atendimento médico aos indígenas. A ideia é que a Prefeitura de Ourilândia reforce a prestação de assistência médica com o auxílio do Governo do Pará, que já manifestou interesse em ajudar.
O prefeito de Ourilândia, Romildo Veloso, participou intensamente das negociações e se mostrou otimista em relação a uma solução rápida para a demanda. "Estou convicto que dentro de 15, 20 dias, tenhamos a Onça Puma operando normalmente", disse Veloso em vídeo divulgado em suas redes sociais.
Veloso considera a interrupção do projeto Onça Puma um problema gravíssimo para Ourilândia. "Estamos perdendo, em média, R$ 2 milhões de arrecadação por mês, sobretudo de impostos de prestação de serviços (ISSQN) e sobre circulação de mercadoria (ICMS), já que não recebemos royalties", diz o prefeito de Ourilândia.
O setor produtivo de Ourilândia faz coro ao que pensa o prefeito e já fez até protesto contra a paralisação. Veloso teme o desemprego que ronda Ourilândia a partir da paralisação da Onça Puma. "Antes, lá tinha em torno de 2.500 empregos diretos e indiretos, hoje restam apenas 800 mais ou menos”, afirma Romildo Veloso.
Até o momento em que foi publicado este artigo a Vale ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre o assunto.
O governador Helder Barbalho e Romildo Veloso haviam pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Dias Toffoli que decidisse rapidamente sobre a Suspensão de Segurança (SS) 5115, patrocinada pelo Ministério Público Federal (MPF), e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 105, ajuizada pela prefeitura de Ourilândia. Ambos os processos tratam da suspensão das operações do projeto de mineração Onça Puma, em Ourilândia. Toffoli atendeu à dupla e marcou a audiência de conciliação para terça-feira (30). Agora, nos próximos dias, a partir das respostas que derem as comunidades indígenas, STF poderá homologar o acordo e liberar o funcionamento do Onça Puma. Ourilândia agradecerá.
Veja a seguir o pronunciamento de Romildo Veloso, prefeito de Ourilândia, comentando o resultado da audiência.
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